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SETRASM tranquiliza beneficiários do Bolsa Família e esclarece dúvidas
19/5/2013 - Secretaria de Ação e Inclusão Social

Imagem: Giuliano Nóbrega

Bloqueio só para quem não atualiza dados há mais de dois anos

A notícia do cancelamento de benefício do Cartão do Bolsa Família, vem causando inquietações em alguns beneficiados mal informados. Com o objetivo prestar esclarecimentos sobre o assunto, a equipe de reportagem da SECOM procurou a Secretaria de Trabalho, Ação Social e Mulher, através de Thales Barreto, responsável pelo programa em Cabedelo.

De acordo com Thales, anualmente, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) realiza a Revisão Cadastral para identificar famílias que estão com as informações desatualizadas há mais de dois anos no Cadastro Único. Segundo ele, em 2012, a ação envolveu 1,5 milhão de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), o que resultou na atualização de mais de um milhão de cadastros e no cancelamento de 302.636 benefícios só neste mês de maio.

Para Thales Barreto, desde o início do processo de Revisão Cadastral, as famílias com cadastros desatualizados receberam avisos nos extratos bancários de pagamento do Bolsa Família, sobre a importância da atualização cadastral. “As famílias que não atualizaram o cadastro, até 18 de janeiro de 2013, tiveram os benefícios bloqueados e ao tentarem sacar o benefício, em fevereiro, receberam nova mensagem com orientações para procurar a prefeitura”, explicou.

No município de Cabedelo, o MDS identificou pouco mais de 600 famílias que estavam com os seus dados desatualizados e pouco mais 180 teve os seus benefícios bloqueados no mês de janeiro, por falta de atualização. Barreto lembra, que o município de Cabedelo vem trabalhando fortemente no intuito de atualizar os dados das famílias, que se encontram com os seus dados cadastrais desatualizados há mais de 2 anos. “Neste ano de 2013 o município de Cabedelo já fez uma busca ativa, para atualizar os dados de 1.200 famílias”, disse.

No município de Cabedelo estão cadastradas mais de 7.400 famílias e cerca de 5.300 famílias recebem o Bolsa Família. “Informamos que as famílias que não atualizaram os cadastros, até 28 de março, tiveram o benefício cancelado e, caso atualizem seu cadastro no prazo de seis meses depois do cancelamento, passarão pela reversão de cancelamento do benefício e, se permanecerem dentro dos critérios de elegibilidade do PBF, terão o benefício liberado”, concluiu Thales Barreto.

Quando o benefício é cancelado?

O cancelamento do benefício, ou de parte dele (básico ou variável) deve-se ao não cumprimento das regras do Programa ou à verificação de que família não tem o perfil para receber o benefício, a partir das informações inseridas no sistema. A permanência da família no Programa depende das informações do Cadastro Único e de que ela atenda às regras para entrar ou permanecer no Programa.

Caso necessite saber mais informações sobre os motivos que levaram ao cancelamento do benefício, procure o setor responsável pelo PBF no município para verificar como está a situação do cadastro.

Sempre que ocorrer alteração da renda, da composição familiar, de endereço de município ou de escola, o Responsável Familiar - RF deve procurar o setor responsável pelo PBF no município para atualizar os dados, levando os documentos de toda a família, pois a não atualização dessas informações poderá levar ao cancelamento do benefício.

Onde a família pode obter mais informações sobre o cancelamento do benefício?

Para esclarecer qualquer dúvida sobre o cancelamento, a família deve procurar o setor responsável pelo PBF no município, levando os documentos de toda a família.

É importante, sempre que procurar o setor responsável pelo PBF no município para atualizar os dados, informar se já existe um cadastro feito, mesmo que seja em outro município.

Qual (is) o(s) caso(s) de cancelamento de benefício em que a família deve fazer um novo cadastro e aguardar uma nova concessão de benefício?

A família somente deve fazer um novo cadastro quando o benefício tiver sido cancelado por exclusão do cadastro.

Os casos de exclusão do cadastro da família da base local do Cadastro Único são:

I – falecimento de toda a família;
II – recusa da família em prestar informações; ou
III – comprovação de omissão de informações ou prestação de informações inverídicas pela família e que caracterize má-fé.

Como proceder quando o benefício está cancelado há menos de 06 meses?

Caso o cancelamento ainda não tenha completado 06 meses, a família deverá procurar o Setor Responsável pelo Programa Bolsa Família no município para verificar os procedimentos a serem adotados para a regularização do benefício.

Caso o cadastro não esteja atualizado, é necessário atualizá-lo.

Ao procurar o Setor Responsável pelo Programa é preciso levar os documentos de toda a família.

Como proceder quando o benefício está cancelado há mais de 06 meses?

Após 06 meses do cancelamento do benefício, o cartão de saque será cancelado e a família só voltará ao Programa após passar novamente por todo o processo de habilitação, seleção e concessão do benefício. Ou seja, a família deverá aguardar ser contemplada novamente e manter os dados do cadastro atualizados.

Para esclarecer qualquer dúvida sobre o cancelamento do benefício, a família deve procurar o Setor Responsável pelo Programa Bolsa Família no município.

Ao procurar o Setor Responsável pelo Programa é preciso levar os documentos de toda a família.

O que fazer quando, no SIBEC, existirem dois benefícios para a família em que um está cancelado pelo motivo “cadastrado em mais de um município” e o outro liberado?

Essa mensagem aparece na situação de mudança de município, para o benefício que está vinculado ao município de origem. Entretanto, para essa situação específica deve-se considerar a situação do benefício como liberado e vinculado ao município de destino, onde a família efetivamente está com cadastro ativo.

Para mais informações, procurar o Gestor Municipal do Programa Bolsa Família na Secretaria de Trabalho, Ação Social e Mulher. Rua Anacleto Viturino, S/N - Mercado Público - Bolsa Família - (83) 3250-3114 / (83) 3250-3166.

Caso a sua dúvida não tenha sido esclarecida, envie um E-mail para: secom@cabedelo.pb.gov.br.


Fonte: SECOM com MDS
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