Redes Sociais - Facebook, Instagram, Twitter
Notícias
Procon Municipal realiza ação para comemorar os 23 anos do Código de Defesa do Consumidor
12/9/2013 - Secretaria de Comunicação Social e Institucional

Foto: Elias Martins



O Código de Defesa do Consumidor  completou  nesta quarta-feira (11), 23 anos de existência. Para comemorar a data o Procon Municipal de Cabedelo promoveu ação educativa e de conscientização em alguns estabelecimentos comerciais da cidade.

Durante a visita, a equipe do Procon distribuiu para a população,  um exemplar do Código de Proteção e Defesa do Consumidor  com uma edição revisada, atualizada e ampliada com os novos decretos inseridos no ano de 2013.

Segundo o Coordenador do PROCON Municipal, Luiz Gonzaga Meireles (Luizito), esta ação é um alerta para a população ficar atenta aos seus direitos e ao mesmo tempo informar que o PROCON Municipal esta a disposição de toda a sociedade para ampará-la naquilo que for necessário.

A maior incidência de reclamações por parte dos consumidores ao PROCON Municipal são para as operadoras de telefonia, cartões de créditos, bancos, fornecimento de água e energia elétrica.

O Coordenador do Procon  ressaltou que, todas essas reclamações são ouvidas por profissionais do órgão  que vem atuando com foco na qualidade dos resultados com prazos determinados. “da abertura do processo, marcação da audiência e realização da primeira audiência, o órgão leva 18 dias para solucionar o caso, ouvindo com atenção as partes envolvidas”.

Sobre o Código

O Código de Proteção e Defesa do Consumidor que foi instituído no Brasil no dia 11 de setembro de 1990 é um conjunto de normas que tem como objetivo a proteção e a defesa dos direitos do consumidor e também disciplina as relações e as responsabilidades entre o fornecedor e o consumidor final, fundamentando padrões de conduta, prazos e penalidades.

SECOM - Cabedelo











Serviços on-line
Portal da Transparência
Tenha acesso a todos os indicadores
Sistema de Informação ao Cidadão
Reclamações, sugestões e críticas
Portal do Contribuinte
Acesse todos os serviços on-line da prefeitura
Contracheque
Serviço exclusivo para os servidores municipais
Galeria de Fotos
foto


Outubro Rosa 2017
foto

foto
 
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Rua João Pires de Figueiredo, S/N - Centro
CEP: 58.310-000 - Cabedelo - Paraíba
(83) 3250-3180