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Prefeito de Cabedelo define metas e prazos para execução de obras em ruas de acesso ao Porto
26/2/2014 - Secretaria de

Ismael Farias


Após reunião com o Ministério Público, representantes de empresas de transportes de cargas, moradores, vereadores e secretários municiais, nesta terça-feira (25), o Prefeito de Cabedelo, Leto Viana, definiu metas e prazos para execução de obras nas ruas de acesso ao Porto, com objetivo de resolver problemas que a população vem enfrentando há mais de 20 anos, devido ao tráfego intenso de caminhões.

“Cabedelo nunca teve um planejamento urbano, então os caminhões que transportam cargas oriundas do Porto precisam passar por ruas muito estreitas, espalhando grande quantidade de poeira pelas casas, e o excesso de peso danifica o calçamento. Não posso dizer que a solução definitiva para esse problema será rápida, porque é estrutural, mas vamos começar com as ações emergenciais e faremos um planejamento aprimorado para resolver essa situação”, afirmou Leto Viana.

Durante a reunião, o Prefeito, juntamente com as demais autoridades, ouviu e legitimou a reclamação dos moradores, ressaltando a importância e a necessidade de parcerias com os Governos Estadual e Federal, e com as empresas que atuam no Porto, uma vez que a solução do problema beneficiará a todos. Enquanto as parcerias são formalizadas, a Prefeitura, dentro da legalidade e das possibilidades financeiras do município, dará início à execução das obras emergenciais.

Os principais pontos definidos na reunião foram:

1) Autorização da Prefeitura para abertura de licitação na modalidade Tomada de Preços, no valor de aproximadamente R$ 122 mil, para os reparos nas ruas Coronel José Teles e Francisco Serafim, cujas obras serão concluídas em até 90 dias, e R$ 47 mil para as obras da Rua Coronel José Teles, que já estão em execução;

2) A Prefeitura fará a limpeza e retirada imediata de entulhos e resíduos dessas ruas, mas a manutenção dos serviços caberá às empresas parceiras, por um período de 90 dias. Após esse prazo, o serviço volta a ser de responsabilidade da edilidade pública;

3) Serão realizadas ações frequentes pela Secretaria de Meio Ambiente e órgãos afins, como a fiscalização e autuação por infrações ambientais, a exemplo da produção de poeira, depósitos de materiais e resíduos sólidos;

4) Agendamento entre a Prefeitura e representantes da sociedade para elaboração de projetos técnicos de pavimentação e drenagem das ruas de acesso às empresas e equipamentos portuários.

Com essas deliberações aprovadas pelo Prefeito Municipal, redigida em ata e encaminhada ao Ministério Público, ficou definido e acordado o desbloqueio imediato e liberação do tráfego de veículos nas ruas e na BR.

Protestos – As ruas de acesso ao Porto estavam interditadas, por moradores, desde a manhã dessa segunda-feira (24). Por consequência, a BR 230 havia sido propositalmente bloqueada pelos caminhoneiros, que tiveram suas atividades paralisadas pelo movimento.

Durante a reunião, o Major Pablo, comandante da 6ª Companhia Independente de Polícia Militar da Paraíba, alertou os representantes da população sobre o perigo de interditar as vias de acesso ao Porto. Explicou que, se os caminhões precisarem desviar o caminho, poderão passar por ruas que oferecem risco à segurança do material transportado, pois em muitos logradouros a fiação elétrica não foi planejada para receber veículos de grande porte e com material inflamável, acarretando riscos de explosões.

Presenças - Além do prefeito Leto Viana, do promotor de Justiça Aluísio Bezerra e do Major Pablo, estiveram presentes na reunião: Fábio Araújo (Chefe de Gabinete); Osvaldo Carvalho e Érica Gusmão (engenheiros da Secretaria de Infraestrutura); Walber Farias (secretário de Meio Ambiente); Hugo Sobreira e Luciano Resende (da Secretaria de Indústria, Comércio e Portos); Adalberto Otávio (secretário de Planejamento, Uso e Ocupação do Solo); os vereadores Belmiro Mamede, Márcio Bezerra e Eudes Santos (representantes da Câmara Municipal); Maria Isabel Nogueira (Polícia Rodoviária Federal); Gilmara Temóteo (representante da Companhia Docas da Paraíba - Porto); Márcio Madruga (Comitê em Defesa do Porto); Alexsandro Batista (Sindcab). Representantes de empresas: José Hilton (Grande Moinho Tambaú), José Rufino Júnior (Marajó Transportes) e Nelson Lira Júnior (Rede de Postos Opção). Representantes de Associações e Sindicatos: Ernesto Luiz Filho (presidente da Associação Cabedelense para Cidadania - Acica), Ivo Oliveira (Sindconpetro), José Arlan Silva (Sindicato das Empresas Transportadoras de Cargas da Paraíba); e os representantes dos moradores: José Caetano Martins, Etyene Santos e André Luiz Santos, dentre outros.

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