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Prefeito de Cabedelo recebe Associação de Proprietários de Barcos e discute investimentos e regularização das atividades na orla marítima e área estuarina
30/4/2014 - Secretaria de Comunicação Social e Institucional

Igo Viana



A Prefeitura de Cabedelo, através das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Pesca, Turismo e Receita, realizou, na tarde dessa terça-feira (29), uma reunião com a Associação dos Proprietários de Barcos de Passeio do Parque Estadual Marítimo de Areia Vermelha e com proprietários de embarcações independentes. O encontro objetivou discutir a regularização e o controle das atividades comerciais desenvolvidas pelos proprietários de catamarãs e embarcações, que realizam passeios turísticos náuticos na área marítima e estuarina de Cabedelo.

A reunião, que contou ainda com a participação da Marinha do Brasil, através da Capitania dos Portos da Paraíba, e da Coordenação de Vigilância Sanitária Municipal, discutiu, dentre outros assuntos, a emissão dos alvarás de funcionamento das embarcações, permitindo aos donos dos barcos a legalização dos serviços oferecidos. Além disso, foi colocado em pauta a definição de prazos para a devida regularização e adaptação das embarcações às normas internacionais, principalmente referente aos dejetos sanitários, que não poderão mais ser despejados nas águas.

Atento às demandas dos proprietários de embarcações, o Prefeito Leto Viana garantiu apoio e investimentos no setor. "Dentro de um planejamento, é importante todo processo que vise regulamentar as atividades profissionais em nossa cidade. Legalizar a situação de um barco para a utilização de usuários é uma questão impositiva. Enquanto isso, o Poder Público vai trabalhar na implantação de aparatos ou investimentos legais que possam dar subsídio a essas atividades", afirmou.

O Secretário de Meio Ambiente de Cabedelo, Walber Farias, comemorou os avanços obtidos com a reunião e enfatizou a importância de se manter sempre um diálogo aberto com todas as entidades representativas de Cabedelo, como forma de se conhecer, detalhadamente, os problemas e buscar soluções. "Ficou definido o encaminhamento da emissão dos alvarás para as embarcações. Com isso, teremos uma outra realidade nesse setor. As questões de tributação envolvendo as empresas serão encaminhadas aos setores competentes para que possamos agilizar tudo. E a reunião também serviu para que o próprio município conheça o que está sendo feito e possa ter o devido controle, quantitativo e qualitativo, dessas embarcações", destacou.

Píer – A construção de píeres em Cabedelo também foi pauta da reunião entre gestores e a Associação dos Proprietários de Barcos de Passeio do Parque Estadual Marítimo de Areia Vermelha. De acordo com o secretário Walber, a Prefeitura de Cabedelo, com sua representatividade no Comitê Náutico do Estado da Paraíba, já levou essa demanda, que está em processo de elaboração do projeto. “Já foram feitas intervenções nas possíveis áreas onde esses píeres poderão ser implantados, e o processo está em fase de elaboração do projeto. É preciso um estudo técnico bastante avançado, tanto no aspecto estrutural como no aspecto ambiental desses píeres", explicou.

Participações - Também estiveram presentes na reunião o Secretário Municipal de Turismo, Omar Gama; o Subsecretário de Pesca do Município, Luiz Carlos Albuquerque; o Capitão dos Portos da Paraíba, Comandante Valdinei Ciola, a Diretora da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, Analina Nogueira, e o representante da Semob, Erberson Evangelista.

Secom - Cabedelo

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