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Projeto do Parque Turístico de Jacaré é aprovado pelo Comitê Gestor do Projeto Orla de Cabedelo e pela SPU
2/9/2014 - Secretaria de Planejamento do uso e Ocupação do solo

Michael Sampaio



A Prefeitura Municipal de Cabedelo, através do Comitê Gestor do Projeto Orla de Cabedelo, apresentou, ontem (01), a proposta de reordenamento e urbanização do Parque Municipal Turístico da Praia Fluvial de Jacaré. A iniciativa, que foi exposta por meio de perspectivas ilustrativas e simulações de vídeos, foi aprovada por unanimidade pelos membros do Comitê, integrado por importantes setores da sociedade paraibana.

A solicitação da apresentação do projeto partiu do prefeito Leto Viana, através do Secretário de Meio Ambiente, Walber Farias, que preside o Comitê Gestor, e objetivou dar celeridade ao processo que envolve a Praia do Jacaré. Com a aprovação do Comitê, o projeto poderá ser finalizado, orçado e, logo em seguida, encaminhado para a captação de recursos, procedimentos que antecedem a abertura de uma licitação. 

A Superintendente Regional do Patrimônio da União (SPU), Daniela Almeida Bandeira, membro do comitê, se mostrou entusiasmada com a apresentação da proposta, e foi favorável ao projeto. 

“O Patrimônio da União votou favoravelmente ao projeto que foi apresentado porque, na nossa ótica, ele representa um avanço significativo para o turismo de Cabedelo e da Paraíba. Observamos que, pela primeira vez, foi apresentada uma liberação completa da área da União, chamada de área de uso comum, que será destinada, realmente, para o uso comum, como passeio e contemplação, sem ferir a legislação vigente", destacou.

Bandeira acrescentou, ainda, que a SPU jamais teve intenção de inviabilizar o potencial turístico da Praia do Jacaré. "Somos um órgão técnico e estamos agindo em estrita observância da lei, e sempre pretendendo dar maior alcance aos bens da União. Somos sensíveis, sim, à geração de emprego e renda no local. A SPU jamais tentou inviabilizar aquele equipamento turístico, ao contrário de muita coisa que é dita. Com a apresentação desse projeto, esperamos uma potencialização e dinamização das ações de turismo no Parque, e que tudo seja feito de uma forma muito mais ordenada, com o pagamento de tudo que é devido e com toda a benfeitoria necessária para a implementação e a ampliação do mesmo", concluiu.

O secretário Walber Farias acredita que, com essa aprovação, a Prefeitura está no caminho certo, e consegue dar mais um importante passo. "Essa aprovação, por unanimidade, com os membros do Comitê foi importantíssima para a efetiva regularização do projeto junto à Sudema e à Superintendência do Patrimônio da União (SPU), cumprindo, dessa forma, o que prevê a metodologia empregada pelo Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro", disse.

A nova proposta urbanística do Parque deverá oferecer estrutura para o lazer; contemplação da natureza; educação ambiental; espaço pra recreação, atividades culturais e desporto náutico; além da devida utilização dos espaços comerciais. De acordo com o Secretário Municipal de Turismo, Omar Gama, membro do comitê, a Prefeitura de Cabedelo, além de organizar, pretende fortalecer ainda mais a utilização daquele local. "A orientação do Prefeito Leto é fazer que tenhamos, naquele espaço, um aproveitamento mais amplo, visando um turismo de qualidade, humano e igualitário com a participação da comunidade", ressaltou. 

Reunião no MPF – Nesta terça-feira (02), às 14h, o prefeito de Cabedelo, Leto Viana, participará de mais uma reunião, no prédio do Ministério Público Federal (MPF), convocada pelo Procurador Regional da República, José Godoy Bezerra. Na ocasião, o MPF definirá se mantem ou adia o prazo de retirada, findado no último dia 28, dos bares que estão em situação irregular em áreas do Patrimônio da União.

Presenças - Na ata da 32ª reunião do Comitê Gestor do Projeto Orla de Cabedelo, que aprovou a proposta da Prefeitura, também foram registradas as seguintes presenças: Ronilson José da Paz (Representante do Ibama/PB); Maria Betânia Matos (Representante da Superintendência de Administração do Meio Ambiente - Sudema); os vereadores: Graça Rezende (PMDB), Júnior Datele (PMDB) e José Pereira (PSB) (Representantes da Câmara Municipal de Cabedelo); Adalberto Otávio, Secretário Municipal de Planejamento, Uso e Ocupação do Solo; Rodrigo Martines, Secretário Municipal de Habitação; Francisco Pereira Urtiga, Secretário do Comitê do Projeto Orla de Cabedelo; Osvaldo Carvalho, representante da Fundação Fortaleza de Santa Catarina; Alexandre Palitot, representante da Associação Paraibana de Surf; Janduí Maranhã, representante da Associação de Artesões e Comerciantes da Praia do Jacaré; e Joelson Duarte, representante da Associação dos Proprietários de Barcos de Passeio (Pemav). 

Secom Cabedelo







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