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Prefeitura de Cabedelo e MPPB voltam a discutir reconstrução do Trapiche da cidade
16/10/2014 - Procuradoria Geral do Município

Michael Sampaio


A Prefeitura de Cabedelo participou, esta semana, de uma audiência no Ministério Público da Paraíba (MPPB) - Promotoria de Justiça de Cabedelo -, visando reafirmar o compromisso de executar a obra de reconstrução do Trapiche da cidade, localizado no bairro de Camalaú, onde funciona um dos pontos de embarque e desembarque de passageiros do transporte fluvial de lanchas-ônibus. 

Este foi o segundo encontro promovido pelo promotor de justiça, Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira, envolvendo os principais responsáveis pela execução da obra e pela manutenção do Trapiche. A primeira reunião aconteceu no mês de julho. 

Estiveram presentes o Procurador Geral do Município, Antônio do Valle Filho; o representante da Olit.Fluv. Transportes Fluviais Ltda., José de Oliveira Filho; e dois representantes da Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado, Reinaldo Bastos Correia de Lima (representante executivo) e Orlando Miranda de Gusmão Filho (engenheiro).

O procurador Antônio do Vale garantiu o empenho da Prefeitura para que o desfecho dessa situação seja positivo.

"O Ministério Público nos convocou para viabilizar essa execução, e a Prefeitura sempre demonstrou disposição. O prefeito Leto Viana, desde o início, se manifestou favoravelmente ao assumir a sua parte, que seria de 50% da execução da obra, como acordado em audiência anterior. Mas, para podermos avançar, é necessário que tenhamos o projeto, que é de responsabilidade da Suplan", afirmou.

Apesar dos esforços do MPPB e da garantia do Poder Público Municipal, as discussões deste último encontro não prosperaram devido à ausência de representantes da Superintendência de Planejamento do Estado da Paraíba (Suplan), órgão que ficou responsável pela apresentação do projeto executivo da reconstrução do Trapiche. 

Os representantes da Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado informaram que a Secretaria Nacional da Defesa Civil tomou conhecimento da situação do Trapiche de Cabedelo, e aguarda a confecção do referido projeto executivo para definição das verbas que serão destinadas à obra.

O promotor de justiça Rogério Rodrigues demonstrou preocupação com a precariedade das instalações do Trapiche e evidenciou como o MPPB deve proceder. 

"Na audiência anterior ficou combinado que a Suplan faria o projeto executivo da obra, mas seu representante legal não compareceu.  Consequentemente, eu já determinei que fosse expedido um ofício para que, em um prazo determinado, esse documento seja providenciado. A Prefeitura de Cabedelo compareceu nas oportunidades em que houve audiência e se comprometeu a custear a metade do valor da obra, embora exista a possibilidade de, com a apresentação do projeto, a Secretaria Nacional de Defesa Civil arcar com a integralidade do valor", concluiu.

Sobre o caso – As audiências para debater a reforma dos Trapiches de Cabedelo, de Forte Velho (Santa Rita) e de Costinha (Lucena) foram originadas quando a OLIT FLUV., empresa que tem a concessão do transporte fluvial nessas localidades há 28 anos, encaminhou denúncias ao MPPB após receber inúmeras queixas dos passageiros sobre a precariedade das instalações daqueles equipamentos.

Em 2006, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pela Prefeitura de Cabedelo e pelo Governo do Estado da Paraíba, que prevê, dentre outros itens, a recuperação do acesso e da estrutura do Trapiche da cidade. 

De acordo com o representante da Olit Fluv., José de Oliveira Filho, há mais de 15 anos que o Trapiche de Cabedelo não passa por reforma, e, neste mesmo período, em Forte Velho e Costinha, só houve manutenção nas plataformas flutuantes.

O serviço de transporte fluvial atende mais de 30 mil usuários por mês, integrando os municípios de Cabedelo, Santa Rita e Lucena, de forma mais econômica. 

Secom Cabedelo



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