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Catamarãs de Cabedelo terão novo ordenamento a partir deste sábado (13)
11/12/2014 - Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura

Michael Sampaio


A Prefeitura Municipal de Cabedelo, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Prefeitura de João Pessoa definiram, em reunião realizada na última terça-feira (09), um novo ordenamento para a circulação de catamarãs nas principais praias urbanas da Paraíba. As medidas entram em vigor a partir deste sábado (13), quando será realizada a abertura do Verão 2015 em Cabedelo.

Presidida pelo procurador da República, João Bernardo da Silva, o encontro estabeleceu regras e procedimentos de segurança para o trânsito das embarcações na Praia de Camboinha, Poço e no Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha. O novo reordenamento não só atende às demandas de cidadãos e turistas quanto à precária segurança nos procedimentos de embarque e desembarque dos catamarãs como também regula aspectos da segurança a bordo, sanitários e tarifários.

“Essa reunião, acima de tudo, tem um caráter preventivo à possibilidade de acidentes, decorrentes da omissão dos poderes públicos”, destacou o procurador.

Em Cabedelo, ficou definido que haverá apenas três raias (pontos) de embarque e desembarque de passageiros, com sinalização regulamentar no mar (através de boias) e na praia (através de cavaletes e placas), com extensão de 100m. Além disso, também serão disponibilizadas áreas de recepção aos turistas, que ficarão próximas às localidades dos antigos Cibelly Bar e Bar do Marcão - na Praia do Poço - e Marujo’s Bar, em Camboinha. Um novo ponto, nas imediações de Ponta de Campina, ainda está em processo de análise.

“Afora essas determinações, definimos, ainda, que haverá apenas uma área de fundeio em cada raia, ou seja, os catamarãs inoperantes não poderão ficar estacionados à beira mar. Além disso, um forte esquema de fiscalização e publicidade das atuais medidas, que entrarão em vigor já no próximo sábado (13), será operacionalizado”, ressaltou Walber Farias, à frente da Semapa.

Outras medidas - Várias outras normas e procedimentos já estão sendo implementados em Cabedelo, entre eles o cadastramento na Receita Municipal de cada embarcação em operação no município, cujo Alvará de Licença de Funcionamento exige a inspeção da Vigilância Sanitária, Semob e Capitania dos Portos.

O novo ordenamento foi elaborado pelo Comitê Gestor do Projeto Verão e atende o Decreto Municipal nº 67, assinado pelo prefeito Leto Viana, e publicado no Quinzenário Oficial do Município no dia 31 de dezembro de 2013. O documento regulamenta as operações de transporte em embarcações conhecidas como catamarãs, que transportam turistas ao Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha e ao Evento do Pôr do Sol do Jacaré, em Cabedelo.

Caberá à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) definir os procedimentos quanto aos necessários pontos de embarque e desembarque, números de turistas e planos de manejo de resíduos sanitários, entre outras normas de operação dos catamarãs em Areia Vermelha.

Secom Cabedelo


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