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Cabedelo realiza 2ª reunião para debater Plano de Saneamento Básico do município
14/1/2015 - Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura

Thiago Pantera



A Prefeitura de Cabedelo deu continuidade às discussões em torno da elaboração do seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Nesta terça-feira (13), no Teatro Santa Catarina, aconteceu a2ªreunião entre os técnicos da empresa de consultoria 3A Projetos Ambientais, responsável pela elaboração do Plano e contratada pelo Governo Estadual, junto com o Comitê de Coordenação, formado por agentes públicos e representantes da sociedade civil organizada.

A preocupação deste último encontro foi discutir a importância da mobilização da sociedade para a participação na elaboração do documento. A reunião também serviu para apresentar e formalizar o Decreto Municipal n°02/15, que instituiu e nomeou o Grupo de Coordenação e o Grupo Executivo para Acompanhamento e Elaboração do Plano.

O PMSB faz parte do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia (SERHMACT), juntamente com a Prefeitura Municipal de Cabedelo, através da sua Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura (Semapa).

"Esse é um grande passo que Cabedelo dá em parceria, obviamente, com o Governo do Estado, para a confecção desse Plano, que é um instrumento que norteia tudo com relação às vertentes de resíduos sólidos, esgotamento sanitário, drenagem urbana e abastecimento dágua. O PMSB vem justamente cumprir o que a lei federal prevê, pois somente com sua elaboração serão garantidos investimentos e aportes financeiros na área de saneamento básico”, explicou o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Walber Farias.

Walber ainda ressaltou a importância dessa discussão e a elaboração do Plano para a cidade de Cabedelo.  

“Essa não é uma vitória somente da gestão atual, mas da população de Cabedelo como um todo. Agora podemos conseguir encontrar mecanismos para sanar os problemas que encontramos diariamente, a exemplo dos alagamentos no período das chuvas, do lançamento de esgoto nas galerias pluviais e da questão do lixo. Esse plano vem exatamente pra subsidiar isso, uma problemática que não é exclusiva da nossa cidade", explicou.

"No último dia 05, o prefeito Leto Viana assinou o decreto que criou o comitê com 21 membros, fazendo questão da participação da sociedade civil organizada, além dos órgãos da Prefeitura que tem relação direta com as questões de Saneamento Básico", complementou Walber.
 
O engenheiro Valdo Arruda, da Empresa 3A Projetos Ambientais, chamou a atenção para a importância da participação da população cabedelense na elaboração do PMSB.

"Basicamente, quem vai escrever o plano somos nós, porém com a ajuda da comunidade. Não conseguiremos fazer nada diferente sem a população estar em peso em todas as nossas oficinas, demonstrando a realidade do município na área de Saneamento Básico. Precisamos conhecer as fragilidades para estudarmos e apontarmos as soluções que nortearão os futuros investimentos".

Ainda de acordo com a 3A Projetos Ambientais, serão realizadas reuniões públicas em diversos pontos da cidade para a realização das três fases: o Diagnóstico - momento em que a população procura a consultoria pra apontar as fragilidades nos 4 eixos (Água, Esgoto, Resíduos Sólidos e Drenagem); o Prognóstico - momento em que são elaboradas soluções e apresentadas à população para verificar se eles aceitam suas aplicações ou não; e a fase de Projetos e Ações - que acontece após as reuniões de Prognóstico, em que serão elaboradas todas as alternativas, recursos e valores que serão necessários para a realização das obras. 

Calendário de Mobilização Social -  Na reunião de ontem (14), também ficaram acertadas as datas e os locais onde  ocorrerão as discussões para elaboração do plano em Cabedelo. A intenção da coordenação é abranger toda a cidade e mobilizar não somente os líderes comunitários e representantes de entidades e grupos, mas a população em geral.

Setor 1: Centro e bairros adjacentes - Local: Teatro Santa Catarina - Data 03/02 - Horário: 18h00 às 21h00;

Setor 2: Camboinha e bairros adjacentes - Local: Associação de Moradores - Data 04/02 - Horário: 14h00 às 18h00;

Setor 3: Jacaré e Poço - Local: Escola Municipal Vereador Pedro Américo (Jacaré) - Data 02/02 - Horário: 18h00 às 21h00;

Setor 4: Intermares e bairros adjacentes - Local: Salão Social da Igreja Católica - Data 05/02 - Horário: 18h00 às 21h00;

Setor 5: Renascer e bairros adjacentes - Local: Escola Municipal Elizabeth Ferreira (Renascer) - Data 06/02 - Horário: 18h00 às 21h00.

Qualquer cidadão pode participar das reuniões, em qualquer setor.

Secom Cabedelo





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