Redes Sociais - Facebook, Instagram, Twitter
Notícias
Procon realiza operação de fiscalização e apreende 13 balanças no Mercado Público
28/3/2015 - PROCON Municipal

Michael Sampaio



A Procuradoria de Defesa do Consumidor (Procon) de Cabedelo, em conjunto com o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (IMEq), Polícia Militar da Paraíba e Guarda Civil Municipal, realizou no último sábado (28), uma operação de fiscalização das balanças no Mercado Público de Cabedelo e apreendeu 13 instrumentos que não estavam nos padrões legais recomendáveis, cujo uso comercial influi diretamente na pesagem e constitui crime contra os consumidores.

Foram visitadas as áreas de comercialização de tubérculos, carnes e pescados, e hortifruti, estes últimos, alvos das maiores reclamações por parte dos consumidores.

“Devido a várias reclamações dos consumidores, tivemos a iniciativa de promover essa fiscalização junto com o IMEq, de forma quase educativa. O que foi constatado foram as balanças irregulares, balanças velhas, sem condições de uso. O crime, em si, não foi verificado, o crime contra o consumidor, o crime contra a economia popular, o que foi constatado foram balanças fora de regulação e todas foram retiradas do comércio”, explicou o secretário geral do Procon, Francinaldo Oliveira.

O subcoordenador de metrologia legal do IMEq, Charles Leite, destacou o foco principal da operação.

“A operação, em si, tem o objetivo de tratar o comerciante para que ele não cometa fraude contra o consumidor. Viemos, junto com Procon, com o objetivo de coibir o mal funcionamento de instrumentos aqui, dentro da feira de Cabedelo, já que existiam várias reclamações. Houve algumas apreensões de instrumentos que não eram regulamentados, instrumentos que podem prejudicar em muito o consumidor porque não tem regulamento técnico. Além do mais, todo instrumento metrológico tem que ser aferido e não é bom comprar em balanças que não tenham regulamento técnico”.

Manipulação – De acordo com Charles Leite, as principais infrações verificadas durante as operações de fiscalização são a manipulação dos equipamentos.

“Em operações assim, é comum encontrar muita balança manipulada. Não tanto a ocorrência de instrumentos com defeito e, sim, a pessoa que tá pesando, quem está utilizando o instrumento para lesar o consumidor. A maioria do comércio utiliza instrumento metrológico, no caso balança. Elas têm que ser verificadas anualmente e fiscalizadas mensalmente para saber se estão atendendo as necessidades de quem está comprando”, destacou.

Os comerciantes que atuam no Mercado aprovaram a iniciativa e destacaram a atuação do Procon de Cabedelo.

“Achei ótimo. Acho que devia ter toda semana. Por causa da reclamação dos consumidores. Tem gente que compra em outro lugar e vem pesar na minha balança. Quase toda semana acontece de um cliente meu comprar um produto em outro lugar e vir conferir o peso”, declarou Jailson da Silva Pereira.

Os consumidores também acompanharam e fizeram questão de ressaltar a importância de ações como essa.

“Operações assim, servem para passar segurança e credibilidade para nós, consumidores”, declarou Neide Branquinho, moradora do Poço.   
 
Secom Cabedelo









Serviços on-line
Portal da Transparência
Tenha acesso a todos os indicadores
Sistema de Informação ao Cidadão
Reclamações, sugestões e críticas
Portal do Contribuinte
Acesse todos os serviços on-line da prefeitura
Contracheque
Serviço exclusivo para os servidores municipais
Galeria de Fotos
foto


36 Anos Da Escola Rosa Figueiredo
foto

foto
 
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Rua João Pires de Figueiredo, S/N - Centro
CEP: 58.310-000 - Cabedelo - Paraíba
(83) 3250-3180