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Procon realiza operação de fiscalização e apreende 13 balanças no Mercado Público
28/3/2015 - PROCON Municipal

Michael Sampaio



A Procuradoria de Defesa do Consumidor (Procon) de Cabedelo, em conjunto com o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (IMEq), Polícia Militar da Paraíba e Guarda Civil Municipal, realizou no último sábado (28), uma operação de fiscalização das balanças no Mercado Público de Cabedelo e apreendeu 13 instrumentos que não estavam nos padrões legais recomendáveis, cujo uso comercial influi diretamente na pesagem e constitui crime contra os consumidores.

Foram visitadas as áreas de comercialização de tubérculos, carnes e pescados, e hortifruti, estes últimos, alvos das maiores reclamações por parte dos consumidores.

“Devido a várias reclamações dos consumidores, tivemos a iniciativa de promover essa fiscalização junto com o IMEq, de forma quase educativa. O que foi constatado foram as balanças irregulares, balanças velhas, sem condições de uso. O crime, em si, não foi verificado, o crime contra o consumidor, o crime contra a economia popular, o que foi constatado foram balanças fora de regulação e todas foram retiradas do comércio”, explicou o secretário geral do Procon, Francinaldo Oliveira.

O subcoordenador de metrologia legal do IMEq, Charles Leite, destacou o foco principal da operação.

“A operação, em si, tem o objetivo de tratar o comerciante para que ele não cometa fraude contra o consumidor. Viemos, junto com Procon, com o objetivo de coibir o mal funcionamento de instrumentos aqui, dentro da feira de Cabedelo, já que existiam várias reclamações. Houve algumas apreensões de instrumentos que não eram regulamentados, instrumentos que podem prejudicar em muito o consumidor porque não tem regulamento técnico. Além do mais, todo instrumento metrológico tem que ser aferido e não é bom comprar em balanças que não tenham regulamento técnico”.

Manipulação – De acordo com Charles Leite, as principais infrações verificadas durante as operações de fiscalização são a manipulação dos equipamentos.

“Em operações assim, é comum encontrar muita balança manipulada. Não tanto a ocorrência de instrumentos com defeito e, sim, a pessoa que tá pesando, quem está utilizando o instrumento para lesar o consumidor. A maioria do comércio utiliza instrumento metrológico, no caso balança. Elas têm que ser verificadas anualmente e fiscalizadas mensalmente para saber se estão atendendo as necessidades de quem está comprando”, destacou.

Os comerciantes que atuam no Mercado aprovaram a iniciativa e destacaram a atuação do Procon de Cabedelo.

“Achei ótimo. Acho que devia ter toda semana. Por causa da reclamação dos consumidores. Tem gente que compra em outro lugar e vem pesar na minha balança. Quase toda semana acontece de um cliente meu comprar um produto em outro lugar e vir conferir o peso”, declarou Jailson da Silva Pereira.

Os consumidores também acompanharam e fizeram questão de ressaltar a importância de ações como essa.

“Operações assim, servem para passar segurança e credibilidade para nós, consumidores”, declarou Neide Branquinho, moradora do Poço.   
 
Secom Cabedelo









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