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Procon autua Postos de Combustíveis e Lojas de Conveniência em Cabedelo
10/6/2015 - PROCON Municipal

Michael Sampaio


O Programa de Defesa do Consumidor (Procon) de Cabedelo iniciou, nesta terça-feira (09), uma operação nos postos de combustíveis da cidade com o objetivo de fiscalizar, coibir e autuar práticas abusivas que ferem o direito do consumidor cabedelense. 

A operação conjunta foi articulada pelo órgão de proteção ao consumidor municipal, em parceria com o Procon PB, Secretaria de Estado da Receita (através do Fisco) e Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) do Corpo de Bombeiros (CBM-PB). A ação também foi acompanhada pela Polícia Militar da Paraíba (PMPB).

Nesse primeiro dia de fiscalização foram inspecionados os postos Santa Cecília, no Centro, ao lado do Cabedelo Clube; Costinha, em Camboinha; e Intermares, no bairro de mesmo nome. Além da verificação de preços diferenciados e da validade dos produtos, também foram realizadas medição de tanques, aferição das bombas, verificação da qualidade dos combustíveis e dos documentos fiscais, do Sistema de Proteção contra Incêndio e Pânico e do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (Para-raios).

"Uma ação como essa é muito importante para a coletividade porque garante a saúde e a segurança do consumidor, direitos assegurados pela Constituição Federal. Essa operação foi iniciada através de denúncias de consumidores que se sentiram lesados ao abastecer seus veículos. O Procon-Cabedelo, sempre atento às demandas, programou essa operação conjunta com outros órgãos fiscalizadores. O objetivo maior foi averiguar irregularidades na situação dos combustíveis e segurança dos consumidores nos Postos, porém, durante a fiscalização houve também a ação dos Procons nas lojas de conveniência desses estabelecimentos", afirmou Francinaldo de Oliveira, secretário  geral do Procon de Cabedelo. 

Resultado - Durante a fiscalização os militares do Corpo de Bombeiros detectaram a falta da instalação de para-raios nos Postos Santa Cecília e Costinha. Os donos foram notificados para, no prazo de 48 horas, justificarem a omissão e solucionar o problema. 

A equipe do Fisco Estadual, após os testes na gasolina, não encontrou adulteração, porém recolheu amostras do produto para uma análise mais apurada no laboratório da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). 

Nas lojas de conveniências dos Postos Costinha e Intermares os fiscais dos Procons encontraram vários produtos fora do prazo ou sem data de validade, os donos dos estabelecimentos foram autuados com base no Art. 18, parágrafo 6ºdo Código de Defesa do Consumidor (CDC). 

A operação do Procon continua nos demais postos em dias aleatórios e de maneira sigilosa.


Secom Cabedelo




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