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Abertura da VI Conferência Municipal de Saúde tem palestras e debates sobre o SUS
14/7/2015 - Secretaria de Saúde

Vimerson Dantas


Apoio à Atenção Básica em Saúde, Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e Valorização dos Profissionais em Saúde foram os temas que lideraram os primeiros debates na abertura da VI Conferência Municipal de Saúde de Cabedelo, nesta terça-feira (14). A solenidade aconteceu no Teatro Santa Catarina, com a presença de mais de 160 participantes. 

Sob o tema “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro”, o evento vai debater e deliberar, até amanhã (15), propostas de mudanças no SUS nas esferas municipal, estadual e nacional. 

O primeiro dia da Conferência recebeu inscrições de 169 participantes, sendo 47 usuários, 68 trabalhadores em saúde e 54 gestores. Todos deverão participar dos grupos de trabalho que acontecem nesta quarta-feira (15) e culminarão na Plenária Final, com a eleição de delegados estaduais.

“Que esse evento seja uma oportunidade de novas e boas ideias que contribuam para a etapa estadual e para a 15ª Conferência Nacional de Saúde. Que todos possamos sair daqui fortalecidos em benefício da Saúde do município, em um futuro próximo”, comentou o prefeito Leto Viana, que compôs a mesa solene ao lado do secretário de saúde Jairo Gama; do presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Genésio Ewald; do vice-presidente do CMS, Antônio Bezerra Brito; e do promotor de Justiça de Cabedelo, Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira.

Durante o evento, o secretário Jairo Gama expôs acerca da estrutura da Rede Municipal de Atenção à Saúde. Os presentes à Conferência ainda assistiram a uma palestra proferida pela doutora em saúde pública Juliana Sampaio, sobre o tema-slogam da Conferência: “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”.

Outras duas palestras foram ministradas durante a abertura da IV Conferência: pela mestre em enfermagem Uberlância Barbosa Dantas e pela enfermeira e professora da UFPB Lenilma Brito. Nas exposições, foram abordados cada um dos 07 Eixos de Discussão da Conferência, que serão temas em grupos de estudos e debates nesta quarta-feira (15):  Direito à saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade; Participação social; Valorização do trabalho e da educação em saúde; Financiamento do SUS e relação público-privado; Gestão do SUS e modelos de atenção à saúde; Informação, educação, política de comunicação do SUS; Ciência, tecnologia e inovação no SUS; e Reformas democráticas e populares do Estado.

“Como se vê, são vários e importantes os eixos de discussões. No entanto, com base nas recentes pré-conferências, um dos pontos principais a serem abordados é a redução dos recursos de financiamento do SUS que, apesar de buscar a universalização do atendimento, vem sofrendo diminuição dos aportes financeiros por parte do Governo Federa ao longo dos últimos anos”, disse Genésio Ewald, presidente do CMS.

Conferências – As Conferências de Saúde acontecem em todo o Brasil em etapas distritais, municipais, estaduais e a nacional. Os resultados da Conferência em Cabedelo serão levados para a etapa Estadual, prevista para acontecer nos dias 24,25 e 26 de setembro, em João Pessoa. Já a etapa nacional deve acontecer entre os dias 1 e 4 de dezembro em Brasília.

As Conferências de Saúde se iniciaram cumprindo o disposto no artigo 90 da Lei n.º 378, de 13 de janeiro de 1937. A obrigatoriedade da realização das Conferências de Saúde foi mantida, em 1990, quando a Lei n.º 8.142 as consagrou como instâncias colegiadas de representantes dos vários segmentos sociais, com a missão de avaliar e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis municipais, estaduais e nacional.

A partir da lei ficou estabelecida uma periodicidade de quatro anos para a realização das Conferências de Saúde, que devem contar, necessariamente, com a participação dos movimentos sociais organizados, das entidades ligadas à área da Saúde, dos gestores e dos prestadores de serviços de saúde.

Secom - Cabedelo



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