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Prefeito recebe versão preliminar do Plano Municipal de Saneamento Básico
30/9/2015 - Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura

Michael Sampaio



Uma audiência pública na Câmara Municipal, na noite desta terça-feira (29), marcou a entrega da versão preliminar do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Com isso, Cabedelo é uma das primeiras cidades paraibanas a concluir o documento que, pelos próximos 20 anos, norteará todas as ações com relação às vertentes de resíduos sólidos, esgotamento sanitário, drenagem urbana e abastecimento de água da cidade. 

Presentes à audiência, o prefeito Leto Viana e o secretário executivo Estadual de Meio Ambiente, Fabiano Lucena, receberam das mãos do engenheiro Valdo Arruda, da empresa 3A Projetos Ambientais, responsável pelo PMSB, o documento. Após decreto do executivo municipal, o Plano estará disponível no site da Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC) por 30 dias, para última consulta popular antes de sua conclusão. 

"É um momento simbólico para o município. Há muito tempo a população pleiteia esse instrumento que vai nortear as ações de saneamento por, pelo menos, 20 anos. Nossa cidade será a terceira do Estado a ter esse plano e eu fico muito feliz de poder fazer parte desse processo e consolidar esse documento, que nos faz vislumbrar uma Cabedelo com uma qualidade de vida melhor no futuro", desatacou Leto. 

O secretário Fabiano Lucena parabenizou a iniciativa realizada em Cabedelo e reforçou o compromisso do Estado com a execução do Plano. 

"Estamos aqui hoje celebrando com muita alegria, cumprindo um compromisso do Governo do Estado neste pacto social. Cabedelo estabeleceu como uma das prioridades a elaboração desse plano. Ele abrirá janelas para a recepção de recursos e a cidade já larga na frente de muitos municípios. Não podemos pensar em qualidade de vida e saúde sem observar as questões ambientais e sem pensar em saneamento básico". 

Participação popular - Durante a audiência pública, o engenheiro Valdo Arruda fez a apresentação da versão preliminar e ressaltou a participação da sociedade cabedelense na elaboração do PMSB.

"Agradeço a todos que participaram das nossas ações, principalmente aos líderes comunitários e aos secretários municipais, por terem aberto as portas da Prefeitura para que pudéssemos desenvolver a elaboração do Plano. Esse documento é totalmente participativo. Tivemos as etapas iniciais de diagnóstico e prognóstico, em que foram realizadas, basicamente, 15 oficinas. E hoje estamos aqui para entregar a versão preliminar, que após decreto do poder executivo, ficará no site da Prefeitura por 30 dias. Período que a população deve agregar, pesquisar e verificar se existe alguma coisa faltando dentro dos quatro eixos apresentados. Somente após isso, iremos finalizar a consulta pública e entregar a versão definitiva do documento para aprovação da lei”. 

O secretário de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura (Semapa) de Cabedelo, Walber Farias, comemorou a confecção do Plano, ressaltando seus benefícios para a cidade. 

"Com a consolidação deste documento nós vamos saber como gerir o saneamento básico do Município, criando situações administrativas definitivas e orientando a população quanto às práticas danosas à saúde e ao meio ambiente, dentro de todos os eixos temáticos. Com isso, os projetos futuros serão subsidiados ao serem gerenciados pela Prefeitura, e assim haverá um aprimoramento no serviço público que é oferecido na cidade”. 

O Plano - Desde fevereiro deste ano, os técnicos da empresa de consultoria 3A Projetos Ambientais, contratada pelo governo estadual e responsável pela elaboração do PMSB, realizam plenárias e discussões em torno do Plano.

 A iniciativa faz parte do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia (SEIRHMACT), juntamente com a PMC, através da Semapa. 

As reuniões foram realizadas em diversos bairros e tiveram intensa participação popular. Nelas, foram apontadas soluções para os principais problemas relacionados aos quatro eixos do saneamento básico na cidade (Água, Esgoto, Resíduos Sólidos e Drenagem). 
 
Secom Cabedelo





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