Redes Sociais - Facebook, Instagram, Twitter
Notícias
Secretaria de Finanças debate LOA 2016 em audiência pública na Câmara Municipal
25/11/2015 - Secretaria de Finanças

Michael Sampaio


A Secretaria Municipal de Finanças/ Departamento de Contabilidade, participou, nesta terça-feira (24), de audiência pública na Câmara Municipal para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) – Projeto de Lei nº 032/2015, elaborado pelo Poder Executivo Municipal – que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no exercício financeiro de 2016. A previsão orçamentária é de R$ 249,750 milhões, com previsão de um aumento de 1,94% em relação ao orçamento de 2015.

A Audiência foi presidida pelo vereador Márcio Bezerra (PRP), líder do Governo na Casa, e contou com a presença de demais vereadores, secretários municipais e representantes da sociedade civil organizada.

A apresentação da LOA ficou a cargo do secretário de Finanças, Nicodemos Trindade, e do contador geral do município, Arthur Gadelha. O documento ainda contempla previsões de receitas e despesas em cada área de atuação da Gestão Municipal, bem como embasa decisões que norteiam a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta a gestão financeira municipal. 

“É de conhecimento público as dificuldades enfrentadas por todos os municípios brasileiros ante o momento econômico que vive o País. No entanto, Cabedelo tem conseguido honrar seus compromissos fiscais, salariais e despesas correntes, apesar de importantes reduções de receitas previstas em repasses federais, por exemplo. Mas com determinação e responsabilidade próprias da atual gestão, temos conseguido enfrentar importantes demandas em todas as áreas, como Saúde, Educação e Infraestrutura”, destacou Trindade.

Emendas parlamentares e sugestões da população ainda poderão ser incluídas na LOA 2016. Para Gadelha, as previsões de orçamento para a Prefeitura no ano que vem são otimistas. 

“Mesmo com os indicadores oficiais apontando dificuldades no recebimento de receitas previstas, ações criativas e inovações na gestão de alguns setores -  como da Receita Municipal e do Meio Ambiente - não só têm resguardado o fluxo financeiro ao longo de 2015, como nos permite previsões positivas para 2016. Tanto que estamos propondo para 2016 um orçamento 1,94% maior que o de 2015”. 

A LOA – A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma previsão de todas as receitas e autorização de despesas públicas para o ano seguinte. O documento já define as fontes de receitas e as despesas para cada órgão do Poder Executivo e Legislativo, incluindo despesas com pessoal, custeio e investimentos, e estabelecendo valores. Se houver alguma despesa fora do que foi previsto na LOA, é necessário fazer uma lei complementar para autorizar o investimento. 

Secom Cabedelo



Serviços on-line
Portal da Transparência
Tenha acesso a todos os indicadores
Sistema de Informação ao Cidadão
Reclamações, sugestões e críticas
Portal do Contribuinte
Acesse todos os serviços on-line da prefeitura
Contracheque
Serviço exclusivo para os servidores municipais
Galeria de Fotos
foto


Seminário de Planejamento do Projeto Vivendo Cabedelo
foto

foto
 
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Rua João Pires de Figueiredo, S/N - Centro
CEP: 58.310-000 - Cabedelo - Paraíba
(83) 3250-3180