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PMC divulga horário de expediente durante o Carnaval
27/1/2016 - Secretaria de Comunicação Social e Institucional



O expediente da Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC) no dia 9 de fevereiro será suspenso em virtude das comemorações carnavalescas na cidade. Já nos dias 8 e 10 de fevereiro, o expediente será facultativo, de acordo com o Decreto nº 04, de 26 de janeiro de 2016, assinado pelo prefeito Leto Viana. 

Em todos os casos, os serviços públicos essenciais deverão garantir o atendimento por meio de escala de serviço ou plantão.

Corte de gastos - Em decreto assinado no da 4 de janeiro, o prefeito Leto Viana determinou novas medidas para redução de gastos públicos no âmbito do Poder Executivo. O documento suspende, até o dia 31 de março, despesas públicas para quaisquer beneficiários com finalidade de patrocínio e de apoio a realização de festividades, eventos culturais, solenidades, confraternizações, festas, presentes e outras situações similares, ressalvados os casos relacionados às ações governamentais.

Com a medida, ficam suspensas as ajudas financeiras concedidas aos blocos carnavalescos por parte do poder público municipal, bem como as festividades nos bairros do Renascer e do Centro durante o Carnaval. 

As medidas de redução não se aplicam aos serviços públicos essenciais das áreas de saúde, segurança, educação, bem como à Semana Santa, desde que a prática de tais atos esteja condicionada à existência de disponibilidade orçamentária e financeira.

Secom Cabedelo




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