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Prefeito inaugura nova sede do Procon Municipal
17/2/2016 - PROCON Municipal

Michael Sampaio


O prefeito Leto Viana entregou, nesta quarta-feira (17), a nova sede da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Cabedelo. O órgão passa a atender, a partir de amanhã (18), no prédio localizado à Rua Isaias de Oliveira, 1210, no Jardim Brasília, às margens da BR 230, vizinho à Honda.

A cerimônia de inauguração da nova sede, que recebe o nome do desembargador Onildo Cavalcanti de Farias (in memorian), foi prestigiada por secretários municipais e vereadores da cidade, representantes dos órgãos de defesa do consumidor municipais e estaduais e por familiares do homenageado.    

O prefeito analisou a estruturação do Procon no município como uma mostra da dinâmica que a administração pública deve ter. 

“Tivemos com essa iniciativa a oportunidade de acertar em várias escolhas: um local comercial para o acesso da população; um imóvel com estrutura satisfatória para o desenvolvimento dos trabalhos; secretário e equipe eficientes e dedicados, agindo com probidade e responsabilidade e, por fim, uma homenagem justa a um cidadão que tem relevantes serviços prestados à Paraíba como magistrado. A visão da administração é essa: fazer obras, investindo recursos próprios com responsabilidade, privilegiando a localização, a estrutura física e de equipamentos, organização e capacitação dos funcionários para gerar uma boa prestação de serviços a toda a população”.

A nova sede do Procon de Cabedelo foi adquirida com recursos próprios do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos (FMDDD), em um investimento de R$ 530 mil. O novo espaço conta com salas de atendimento, coordenação, reunião, conciliação, cartório, Diretoria Jurídica e fiscalização. A unidade beneficia os cerca de 15 funcionários que atuam no Procon Municipal.

De acordo com o secretário Francinaldo Oliveira, a entrega do prédio dá sequência ao processo de estruturação do órgão no município, cujo objetivo é proporcionar melhores condições de atendimento aos cabedelenses. 

“A nova sede do Procon vai dar mais acessibilidade ao consumidor, pois fica próxima ao Fórum, ao Juizado Especial e ao Ministério Público, ou seja, perto dos órgãos que protegem o cidadão. Além disso, ela traz eficiência para o nosso trabalho, pois hoje podemos contar com um setor de fiscalização muito bem estruturado, uma diretoria, um auditório e dependências para outros serviços, coisas que não tínhamos antes”, comentou.

Atuação – O Procon de Cabedelo tem se destacado ultimamente pela atuação constante de fiscalização e cobrança dos direitos dos consumidores no comércio no município. De acordo com Francinaldo Oliveira, essa atividade deve-se ao caráter da atual administração, voltada para o cumprimento das leis de proteção ao consumidor.  

“Nós combatemos a violência silenciosa, aquela que ninguém vê ou tem conhecimento, que é a lesão aos direitos dos consumidores, o crime contra a economia popular. Temos algumas questões que atualmente merecem uma atenção, como o preço dos combustíveis, o atendimento nos bancos -  que são sempre um problema, e a telefonia - setor em que estamos articulando todo o sistema de defesa do consumidor para atuar contra os abusos”, destacou o secretário. 

Homenageado – Natural de Picuí, o desembargador Onildo Cavalcanti de Farias (1924-2015), tornou-se Bacharel em Direito em 1947 e ingressou na magistratura em 1948. Em 1967, foi nomeado para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, tendo se aposentado em 1972. Foi professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba e um dos sócios fundadores da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). 

Secom Cabedelo



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