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Semapa e MPF debatem preservação do Rio Jaguaribe em Cabedelo
10/6/2016 - Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura




O secretário de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura (Semapa), Walber Farias, participou, nesta quarta-feira (8), de uma reunião na Procuradoria Geral da República/João Pessoa para tratar da preservação e recuperação das áreas às margens do Rio Jaguaribe pertencentes ao município de Cabedelo.

Considerando que as áreas ao longo do rio pertencem aos municípios de Cabedelo e João Pessoa, como também da União, a Procuradoria Geral da República convocou as Secretarias de Planejamento e de Habitação de João Pessoa, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU).

“Esse é um processo antigo, alvo de discussões desde 2008, com notificações de ocupações irregulares, mas devido à falta de continuidade e mudanças de gestão, o diálogo teve de recomeçar”, explica o procurador da República, José Guilherme Ferraz da Costa. 

Nesse primeiro encontro, foi proposto um diálogo entre os órgãos responsáveis e a criação de um cronograma de ações de execução de recuperação e preservação para curto, médio e longo prazo por parte de cada um. 

Dentre as primeiras ações do grupo está a realização de uma visita aos trechos das margens do rio, a ser realizada no próximo dia 15, para nortear as ações que serão feitas. Outra ação será o levantamento de iniciativas realizadas anteriormente, com relação à identificação de irregularidades em lotes na extensão do rio. Para acompanhar o andamento das ações, também ficou acertado a realização de reuniões periódicas, com a presença de todos os órgãos envolvidos.

Durante as vistorias, as principais observações serão o resguardo mínimo de 15 metros às margens do rio nas áreas construídas, invasões recentes e eventuais licenciamentos questionáveis envolvendo áreas não construídas.

 “O objetivo maior da reunião foi retomar a discussão em torno daquele espaço. E o procurador Guilherme Ferraz foi muito feliz ao reunir todos os órgãos responsáveis e debater isso. O cerne desse assunto é a Ocupação de Áreas de Preservação Permanente. Muitos imóveis foram construídos ao longo dos anos na foz do Rio Jaguaribe. Muitos deles lançando esgotos que são despejados tanto no rio quando no mar, na Praia de Intermares. Essas medidas buscam coibir esse tipo de atividade, preservando o meio ambiente e a saúde pública”, disse o secretário Walber Farias. 

Além da Semapa, também participaram do encontro representantes das Secretarias de Planejamento e Habitação e da Procuradoria Geral de Cabedelo. 

Secom Cabedelo







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