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Cabedelo melhora nota no Ranking da Transparência do TCE e se destaca entre os municípios da Região Metropolitana
1/12/2016 - Controladoria Geral do Munícipio

Site PMC


A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC) aumentou em 18% sua nota no Ranking da Transparência divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) no mês de novembro. Com pontuação de 7,8, a cidade ficou em 3º lugar entre as cidades da Região Metropolitana de João Pessoa. Em 2015, Cabedelo obteve nota de 6,65. 

O relatório do TCE avaliou, em linhas gerais, o que os municípios paraibanos fizeram em seus portais e sites para facilitar e ampliar o acesso da população às informações e dados públicos. 

A melhora nos índices de transparência se deve, segundo o prefeito Leto Viana, à criação do Controle Interno da PMC, órgão antes inexistente. Criada em 2014, a Controladoria atua na transparência das informações de interesse público, a exemplo de licitações, convênios e contratos, além de atuar na defesa do patrimônio público e na prevenção e combate à corrupção.

“Nossa gestão sempre foi pautada pela transparência e pela legalidade de suas ações. Assim que assumimos, uma de nossas primeiras iniciativas foi criar um Controle Interno. Era inadmissível que uma Prefeitura do porte de Cabedelo não tivesse uma secretaria para prestar contas, fiscalizar e, consequentemente, combater à corrupção no poder público municipal. Ano a ano, rankings da Transparência, como o do TCE, atestam que estamos trabalhando e evoluindo quanto à responsabilidade de nossas ações. Na próxima gestão, o objetivo é expandir ainda mais essas políticas de transparência, em respeito à população”, destaca o prefeito Leto Viana. 

Para o secretário de Controle Interno, Marco Vilar, o resultado do Ranking da Transparência do TCE-PB reforça o trabalho bem feito e responsável que vem sendo feito à frente da Secretaria. 

“Iniciamos esse trabalho há dois anos e, desde então, temos tido resultados e reconhecimentos satisfatórios. A recomendação é que a Controladoria amplie seu trabalho e seja, cada vez mais, um órgão fiscalizador do dinheiro público, respeitando os contribuintes e acabando, de uma vez por todas, com a herança de irresponsabilidades e descasos deixada por gestões anteriores”. 

Site – Os resultados positivos obtidos pela PMC com relação ao acesso da população às informações e dados públicos também são resultados do trabalho da Secretaria de Comunicação (Secom). O site da Prefeitura possibilita, por exemplo,  o acompanhamento de informações diárias e atualizadas sobre as ações municipais e o acesso ao cidadão a diversos serviços, como o Portal do Contribuinte e o Sistema de Informação ao Cidadão Eletrônico (SIC-e).

Além disso, é de responsabilidade da Secom o desenvolvimento de um novo layout para o Portal da Transparência, que melhorou e aumentou a usabilidade, atingindo a nota máxima dada pelo TCE nesse quesito. 

“Buscamos mecanismos e ferramentas que possibilitem ao cidadão acessar de qualquer lugar as informações da Prefeitura de Cabedelo, sejam receitas, despesas, empenhos ou apenas contatos das Secretarias O Portal da Transparência foi desenvolvido de forma a facilitar, o máximo possível, o acesso do cidadão e do contribuinte às informações públicas da gestão. Lá, estão acessíveis informações como Execução Orçamentária, Quinzenários, Editais, Licitações, Convênio, Leis Municipais e o SIC-e, dentre outros”, destacou o secretário Fabrício Magno. 

Secom Cabedelo





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