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Projeto vai tornar alunos da rede municipal fiscais do Procon Cabedelo
15/3/2017 - PROCON Municipal

Design Secom


A Procuradoria do Consumidor (Procon) de Cabedelo, em parceria com a Secretaria de Educação (Seduc), apresenta, no próximo dia 23, o Projeto Procon Mirim. A iniciativa faz parte das comemorações do Dia Mundial do Consumidor – 15 de março, e tem por objetivo contribuir para a formação de consumidores conscientes dos deveres e direitos desde as fases iniciais de escolaridade.

A proposta do Procon Mirim é transformar 20 alunos das escolas municipais em fiscais do órgão por um dia e, assim, conhecer melhor o trabalho de fiscalização e seus procedimentos, bem como os itens avaliados no processo rotineiro de fiscalização.

“O objetivo do projeto é educar o aluno, despertar nele o sentido de aprender os direitos do consumidor e fazer com que ele multiplique o conhecimento adquirido com outras pessoas do seu círculo de convivência. É também fazer com que ele conheça o trabalho e a importância do Procon, através do conhecimento de como é feita a fiscalização e a autuação. É importante que o aluno aprenda o que deve ser fiscalizado no supermercado, nas lojas e também fazer com que o fornecedor respeite mais a legislação consumerista. A importância do projeto está justamente em atingir a todos nós que somos consumidores, assim toda a sociedade só tem a se beneficiar com ele”, explicou o secretário do Procon, Francinaldo Oliveira.

Para a efetiva realização do Projeto, o Procon pretende instruir os alunos no tocante a abordagem aos estabelecimentos comerciais, bem como à atenção aos itens principais de fiscalização, como a fixação do preço no produto, que deve estar de forma visível clara e ostensiva; prazos de validade, armazenamento e acondicionamento dos produtos; higienização dos ambientes e comparação de preços entre as prateleiras e os caixa para averiguar possíveis distorções.

Participação – A participação dos alunos efetivamente como fiscais do Procon envolve a distribuição de camisas padronizadas, crachás com foto, portaria, pranchetas e autos de infração. O roteiro de visitação dos fiscais mirins inclui supermercados, lojas, mercado público e a unidade do Carajás recém instalada na cidade.

De acordo com Francinaldo, a indicação dos alunos ficará a cargo das próprias escolas, não obedecendo a critérios de idade ou série. Serão quatro escolas participantes, cada qual com cinco alunos, dos bairros do Centro e do Renascer.  

Dia do Consumidor – 15 de março: A data foi criada para proteger e lembrar sempre dos direitos do consumidor, não apenas entre as pessoas que consomem, mas também entre as empresas e lojas, para que lembrem do compromisso de respeitar todas as leis que protegem os seus consumidores.

O histórico da data revela que ela foi instituída pela primeira vez no ano de 1962, pelo presidente dos Estados Unidos John Kennedy, como uma forma de dar proteção aos interesses dos consumidores americanos. Foram quatro os direitos fundamentais oferecidos aos consumidores: direito à segurança, à informação, à escolha e a ser ouvido.

Em 1985, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou o dia 15 de março como o Dia Mundial do Consumidor, tendo como base as Diretrizes das Nações Unidas, dando legitimidade e reconhecimento internacional à data.

Secom Cabedelo
 



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