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Procon Cabedelo comemora 16 anos e recebe homenagens na Câmara Municipal
28/4/2017 - PROCON Municipal

Rennan Oliveira


A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) comemorou 16 anos de criação nesta quinta-feira (27). Para lembrar a data, a Câmara Municipal realizou uma sessão especial com a participação do vice-prefeito Flávio de Oliveira e do secretário Francinaldo Oliveira. Na ocasião, os vereadores enalteceram o trabalho e a importância do órgão na defesa do consumidor cabedelense. 

Cabedelo foi a terceira cidade paraibana, depois de João Pessoa e Campina Grande, a criar o Procon, no dia 27 de abril de 2001. Nos últimos quatro anos, o Procon de Cabedelo avançou e promoveu diversas ações e projetos pela defesa da cidadania. Dentre eles, destacam-se a aquisição de uma nova sede; a digitalização de processos; o disque denúncias (151); o mutirão de renegociação de dívidas escolares; a implantação do Sistema Nacional de Informações – Sindec; as fiscalizações constantes em estabelecimentos comerciais e bancários; e as palestras educativas nas escolas. 

“Foi preciso se criar uma legislação eficiente para conter os abusos praticados na relação de consumo. Hoje podemos ver um excelente trabalho em equipe sendo desenvolvido no Procon Cabedelo, e isso nos dá cidadania e respeito. Por acreditar nisso foi que o prefeito Leto Viana deu total condições de funcionamento ao órgão. Gostaria de parabenizar a todos que fazem o Procon de Cabedelo, mas quem ganha mesmo é a nossa população", destacou o vice-prefeito Flávio de Oliveira. 

Em seu pronunciamento, o secretário geral do Procon, Francinaldo de Oliveira, agradeceu à homenagem prestada pela Câmara Municipal e destacou as principais ações do órgão.

"Essa data é muito significativa para o consumidor cabedelense. A cada dia que passa, temos um órgão mais ativo, eficiente e que, acima de tudo, respeita o cidadão. O fato de termos o apoio irrestrito do nosso gestor, que é um grande entusiasta do direito do consumidor, faz também com que o nosso trabalho reflita em toda sociedade e seja um exemplo de eficiência para todo o Brasil. Nos últimos três anos, quando assumimos o Procon, podemos destacar algumas ações na área de comunicação, pois o consumidor de Cabedelo é bem mais informado e tem mais vantagens na hora de requerer seus direitos. Dentre tantas conquistas, também destaco a aquisição da nossa viatura, adquirida com recursos próprios, e da nossa sede, totalmente adequada para os nossos profissionais e para o atendimento ao público". 

Ainda segundo Francinaldo, somente no primeiro trimestre de 2017, mais de 200 processos já foram julgados no Procon Cabedelo, comprovando a eficiência e a proatividade do órgão.

Presenças e depoimentos – Proposta pelo vereador Antônio do Vale (PRP), a sessão foi bastante prestigiada e contou com a presença dos funcionários do Procon, de autoridades municipais e estaduais e também com a participação especial do promotor de Justiça Francisco Gualberto Bezerra, baluarte na história do direito do consumidor na Paraíba. 

"Todos os que trabalham nesse âmbito tem algo em comum: efetivamente exercitamos a defesa do consumidor. Parabenizo Francinaldo que, na luta pelo respeito às relações de consumo, teve oportunidade de promover grandes melhorias. Tenho observado a gestão municipal em Cabedelo e parabenizo pela existência de uma estrutura tão eficiente nessa área. Eu me orgulho muito de trabalhar bem perto do Procon de Cabedelo. Direito do consumidor é um direito humano fundamental. Com a ajuda dos poderes executivo e legislativo, podemos tomar posições drásticas, porém, benéficas à população", destacou Gualberto Bezerra.

Quem também prestigiou a comemoração aos 16 anos do Procon foi o ex-prefeito José Ribeiro Farias Júnior, responsável pela criação do órgão em Cabedelo. "É bom ver que as coisas prosperaram. Vontade política e autonomia são pontos fundamentais para o sucesso do Procon. E quando se tem uma gestão séria e profissional, como encontramos hoje em Cabedelo, os resultados logo aparecem", disse. 

O ex-secretário do Procon de João Pessoa e vereador líder do governo na Câmara da capital, Helton Renê, também fez questão de parabenizar Cabedelo e destacar a importância e o exemplo que o Procon local é para todo o Estado.
 
"Cabedelo só tem ganhado com a gestão desse Procon. Esse órgão é ícone na defesa da cidadania. Hoje vivemos um momento importante porque estamos comemorando o que o povo mais precisa, que é a  cidadania. E todas as pessoas precisam do Procon, que consolida tudo o que é necessário à garantia dos direitos dos consumidores". 

Para o secretário do Procon de Bayeux, Evilson Braz, também presente à sessão, Cabedelo se destaca pelo pioneirismo em diversas ações em defesa do consumidor local. "Nesta gestão, o Procon de Cabedelo tem dado um salto na defesa do consumidor. A gente vê o quanto esse órgão tem se integrado no sistema de proteção estadual e feito história nessa região. A Paraíba ainda é muito pobre nesse trabalho de Procons, e Cabedelo desponta até como palco de grandes discussões, sendo pioneiro em algumas ações. Isso só fortalece a cidadania. Temos que ovacionar o salto de qualidade e funcionalidade desse órgão, agradecendo a visão do prefeito de Cabedelo, que dá liberdade para esse avanço social". 

Secom Cabedelo



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