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Motel é interditado em operação de fiscalização do Procon Cabedelo
8/6/2017 - PROCON Municipal

Michael Sampaio


A Procuradoria de Defesa do Consumidor (Procon) de Cabedelo iniciou, nesta quinta-feira (8), uma operação conjunta de fiscalização aos motéis instalados na cidade. Além da equipe do órgão, a operação Dia dos Namorados conta com o apoio de fiscais da Vigilância Sanitária, membros do Corpo de Bombeiros e Conselho Tutelar e Guarda Municipal.

A operação tem por objetivo detectar irregularidades nos quesitos de documentação, higienização do ambiente, obediência às regras básicas do direito ao consumidor, segurança e de saúde alimentar. Também é vistoriada a fixação das exigências de documentação nas portarias, alerta para a proibição do acesso de menores, e verificado se os estabelecimentos cumprem a obrigatoriedade de distribuir preservativos gratuitos e na quantidade prevista em lei.

Durante a ação do Procon, o Motel Musa foi interditado por apresentar diversas irregularidades, como a presença de produtos fora do prazo de vencimento, locais de armazenamento de alimentos contaminado com fezes de ratos e outros insetos, produtos expostos, mal acondicionados em seus recipientes, alimentos sem indicação de procedência e qualidade e, na cozinha, insetos e comidas prontas inadequadas para o consumo.

Ao todo, foram realizadas inspeções em três estabelecimentos: os motéis Éden, Musa e Fogeama. No Éden, foram encontrados alimentos sem indicação de procedência e fora do prazo de validade. Os fiscais também verificaram irregularidades nas condições de armazenamento. Todos os produtos irregulares foram apreendidos para descarte e foi lavrado auto de infração. A operação terá seguimento nos demais motéis da cidade. 

“Em ambientes como esse, onde vários usuários têm acesso constantemente, é fundamental uma higienização perfeita, pois, ocorrendo o contrário, pode haver contaminação, desde doenças sexualmente transmissíveis até de riscos alimentares. É uma preocupação que ultrapassa o simples direito do consumidor e atinge as áreas da saúde, da segurança e da infância e juventude”, declarou o secretário do Procon, Francinaldo Oliveira.

Interdição – No Motel Musa, os fiscais também encontraram irregularidades nas condições de lavagem e acondicionamento de lençóis e toalhas. Além disso, verificaram falta de atualização do alvará da vigilância.

“Infelizmente, em dois motéis que visitamos, e principalmente no Musa, encontramos muitas comidas vencidas, estragadas, acondicionadas de forma inadequadas, lenções sem a proteção de sacos plásticos, como manda a regra, e higienização geral bem precária. A interdição, portanto, é a alternativa, pois há condições que impossibilitam seu funcionamento. A Vigilância Sanitária visa sempre os alimentos, pois um cliente que vier e consumir um produto vencido, por exemplo, com certeza terá problemas de saúde, como diarreias, vômitos ou até correr risco de morte”, declarou a inspetora sanitária, Jordana Cristina Pontes.

O Corpo de Bombeiros, por sua vez, também verificou algumas irregularidades, como alvará vencido, falta de sinalização dos extintores e de orientação de rotas de fuga para o caso de incêndios, e recarga dos extintores. O estabelecimento foi notificado para sanar os problemas num prazo de 30 dias.

“Em virtude das irregularidades detectadas, não restou ao Procon e aos órgãos parceiros outra alternativa senão optar pela interdição do estabelecimento. Faltam o alvará sanitário e do Corpo de Bombeiros, por exemplo, além de irregularidades encontradas na questão dos alimentos. Então, temos que agir assim, pois as condições aqui encontradas levam risco ao consumidor, ao usuário desse motel. Temos que fechar até que o estabelecimento possa se adequar e se regularizar”, declarou Francinaldo Oliveira.

Secom Cabedelo



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