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Secretário de Meio Ambiente participa de encontro nacional e debate descentralização do licenciamento ambiental
5/8/2017 - Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura

Divulgação



O secretário de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura (Semapa) de Cabedelo, Walber Farias, participou, na semana passada, do 11º Fórum CB27, encontro nacional realizado no Hotel Cabo Branco Atlântico, em João Pessoa. O evento reuniu secretários de Meio Ambiente das capitais brasileiras para debater sobre legislação ambiental e a ampliação da autonomia dos municípios no processo de licenciamento. 

Durante o encontro - que aconteceu de 30 de julho a 1ª de agosto -  Walber, que também é presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), debateu junto a representantes das 22 capitais brasileiras, o Projeto de Lei (PL) 3.729/04, que altera a competência de órgãos municipais no processo de licenciamento para “implantação, ampliação e operação de empreendimento potencialmente causador de degradação do meio ambiente“. Neste contexto, o CB27 posicionou-se contra esse PL. 

Em sua 11ª edição, o Encontro Nacional do CB27 em João Pessoa reuniu representantes de 22 capitais, e contou com o apoio do ICLEI América do Sul e Fundação Konrad Adenauer para sua realização. Participaram do encontro como convidados o ambientalista Mario Mantovani, diretor de políticas públicas da Fundação SOS Mata Atlântica; Thiago Maranhão, Superintendente do Ibama; e Dal Marcondes, jornalista da Envolverde e conselheiro do ICLEI América do Sul. O Próximo Encontro Nacional do Fórum CB27 será recepcionado por Recife, em outubro.

Secom Cabedelo
 





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