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Professores e gestores escolares participam de Oficina de Produção de Projetos do Justiça Restaurativa
13/9/2017 - Secretaria de Educação

Rennan Oliveira



A Secretaria de Educação de Cabedelo (Seduc), por meio da Coordenação de Assistência ao Educando e do Programa Saúde na Escola (PSE) realizou, nestas terça e quarta-feira (12 e 13), a Oficina de Produção de Projetos Educacionais para o Círculo do Projeto Justiça Restaurativa. A oficina, destinada a 60 profissionais da Educação das 20 Escolas Municipais do Ensino Fundamental I e II, aconteceu no Auditório da Secretaria e contemplou quatro grupos de 15 participantes em cada turno.

O Justiça Restaurativa busca instaurar a política de paz nas escolas e tem se expandido pelo Brasil há cerca de 12 anos. Por todo o país, o projeto começou a ser utilizado em centenas de escolas públicas e privadas, auxiliando na prevenção de conflitos. A iniciativa é incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Protocolo de Cooperação para a difusão da Justiça Restaurativa, firmado em agosto de 2014 com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Na Paraíba, o projeto é coordenado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). 

“Aqui em Cabedelo, o Justiça Restaurativa teve seu primeiro momento no mês de maio, com a construção de conteúdo de cada escola na formação de multiplicadores do Projeto ‘Na escola com respeito’, da Seduc, visando o Projeto Círculo de Construção da Paz nas Escolas. Esse momento das oficinas é dedicado à elaboração, finalização do corpo e produção de cada ideia a ser submetida ao acompanhamento por parte do MPPB, e que deverá orientar os eventuais Círculos de Justiça Restaurativa”, esclareceu a coordenadora do PSE, Rosália Pereira Melo.

Em maio deste ano, as equipes envolvidas com o projeto trabalharam os temas "O ECA e a Educação (Ato infracional e ato indisciplinar)", "Violência escolar e direitos humanos", "Violência doméstica: papel da escola", "Comunicação não violenta", "Violência contra os deficientes na escola" e "Teoria dos círculos de construção de paz". Na sequência, cada escola respondeu a um questionário focado na identificação de conflitos ou situações críticas.

“A presente oficina de produção pretende capacitar nossos gestores escolares a darem corpo e forma aos projetos, considerando justificativas, objetivos, metodologias, organograma de execução e recursos. Esse é um esforço que acompanha a tendência crescente das escolas públicas buscarem cada vez mais o enfrentamento aos conflitos decorrentes da violência. Trata-se de abordar esses problemas apoiados numa técnica que, modernamente, se utiliza de todos os atores do processo educacional, envolvendo gestores, professores, pais, comunidade e, finalmente, o aluno”, detalha a professora Priscila Dias, do Setor de Gestão Escolar da Seduc, mediadora da oficina.

Os Círculos de Justiça Restaurativa podem ser entendidos como a justiça através de técnicas que restaurem os conflitos e não os resolva meramente através de punição. Entende-se que é preciso combater a violência – bulling, agressão a professores, depredação das escolas ou uso de drogas – com conhecimento, com habilidade de interação e integração entre os vários agentes envolvidos.

“É muito bem-vinda essa abordagem restaurativa de conflitos nas escolas, especialmente por estar focada na compreensão do conflito em si, do problema propriamente dito, e não apenas na figura do agressor ou vítima. Além de buscar envolver nessa ação restaurativa os demais agentes que compõem a experiência escolar, inclusive o eventual agressor, de forma que este possa compreender o alcance de suas atitudes ou erros”, disse a supervisora da Escola Damásio França de Macedo, Élida Falcom. 

Secom Cabedelo





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