Secretaria de Planejamento

Informações de contato
 

Gabinete do Secretário – 3250-3330
Diretoria de Licenciamento Urbano – 3228-6860
Análise de Projetos – 3228-6277
Topografia – 3228-3563
Fiscalização – 3250-3239
Expedição de Auto de infração e embargo – 3228-3563
Licenciamento – 3250-3239

Adalberto Otávio Oliveira da Silva

Natural de Cabedelo, possui formação em Licenciatura em Ciências e Engenharia Civil, cursados na Universidade Federal da Paraíba. Possui também formação em Segurança do Trabalho e é Oficial da Reserva da Arma de Infantaria do Exército Brasileiro.

Em Cabedelo, foi professor de Matemática por um período de 30 anos. Na Prefeitura, é profissional de carreira com mais de 20 anos prestados, e ocupa, além do posto de secretário, o cargo efetivo de Fiscal de Obras.

Entre os cargos que ocupou na edilidade, estão o de Coordenador de Obras e Inspetoria Técnica; Coordenador de Fiscalização de Obras e Postura; Coordenador de Análises de Processos; e Coordenador de Obras.

Ocupou ainda os cargos de Diretor de Fiscalização; Diretor de Estudos e Projetos Urbanísticos e Habitacionais; e Diretor de Licenciamento Urbano.

A Secretaria de Planejamento e Gestão, hora designada pela sigla SEPLAN, instituída pela Lei Municipal Nº 1.227/2005.

Tem como atribuições o planejamento do uso do solo, o desenvolvimento urbano e o desenvolvimento sócio-econômico, sempre objetivando um crescimento ordenado e sustentável do Município de Cabedelo.

COMPETÊNCIA: À Secretaria de Planejamento e Gestão, compete as seguintes atribuições:

  • Subsidiar e coordenar as ações da Secretaria e assessorar o Prefeito Municipal nas políticas públicas que tratam do uso do solo e do desenvolvimento urbano do município. Coordenação e execução de ações ligadas aos convênios federais.
  • Execução de orçamentos e especificações técnicas dos projetos executivos.
  • Regularizações Fundiárias.
  • Autorizações para liberações de Eventos festivos e culturais.
  • Projetos de urbanização da favela.
  • Desapropriações/desafetação Coordenação das atividades do CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. C.M.P.D.U.
  • Expedições de alvarás de construção, reforma e ampliação.
  • Expedições de alvarás de desmembramento, remembramento, construção de muro, túmulo, demolição e etc.
  • Expedições de carta de habite-se
  • Análise de Processos para liberações da Alvarás de Funcionamento.