Redes Sociais - Facebook, Instagram, Twitter


Adalberto Otávio Oliveira da Silva

Inicial
Perfil
Atribuições
Contato
Legislações
Alvarás e Certidões
Secretaria de Planejamento do uso e Ocupação do solo
Atribuições da Secretaria

A Secretaria de Planejamento e Gestão, hora designada pela sigla SEPLAN, instituída pela Lei Municipal Nº 1.227/2005. Tem como atribuições o planejamento do uso do solo, o desenvolvimento urbano e o desenvolvimento sócio-econômico, sempre objetivando um crescimento ordenado e sustentável do Município de Cabedelo. COMPETÊNCIA: À Secretaria de Planejamento e Gestão, compete as seguintes atribuições: Subsidiar e coordenar as ações da Secretaria e assessorar o Prefeito Municipal nas políticas públicas que tratam do uso do solo e do desenvolvimento urbano do município. Coordenação e execução de ações ligadas aos convênios federais. Execução de orçamentos e especificações técnicas dos projetos executivos. Regularizações Fundiárias. Autorizações para liberações de Eventos festivos e culturais. Projetos de urbanização da favela. Desapropriações/desafetação Coordenação das atividades do CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. C.M.P.D.U. Expedições de alvarás de construção, reforma e ampliação. Expedições de alvarás de desmembramento, remembramento, construção de muro, túmulo, demolição e etc. Expedições de carta de habite Análise de Processos para liberações da Alvarás de Funcionamento.
Serviços on-line
Portal da Transparência
Tenha acesso a todos os indicadores
Sistema de Informação ao Cidadão
Reclamações, sugestões e críticas
Portal do Contribuinte
Acesse todos os serviços on-line da prefeitura
Contracheque
Serviço exclusivo para os servidores municipais
Galeria de Fotos
foto


Seminário de Planejamento do Projeto Vivendo Cabedelo
foto

foto
 
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Rua João Pires de Figueiredo, S/N - Centro
CEP: 58.310-000 - Cabedelo - Paraíba
(83) 3250-3180