Conselho Municipal de Educação – CME

Início Conselho Municipal de Educação - CME

Última atualização: 13 de junho de 2022 às 10:53h

Encontre os serviços que nosso município oferece

Explore todos os serviços que oferecemos

Voltar para os serviços

Secretaria: Secretaria de Educação

Serviços Disponíveis da Secretaria de Educação

Conselho Municipal de Educação - CME

-Funções mobilizadoras, normativas, consultivas e deliberativas; -Articuladores da sociedade com o poder público no âmbito educacional; - Atua na defesa dos direitos educacionais assegurados nas leis em vigor; - Autorização de funcionamento e fiscalização de instituições escolares; - Responsável pela regulamentação da legislação educacional, fiscalização e proposta de medidas para melhoria das políticas públicas; - Assegurar a participação da comunidade na definição, aperfeiçoamento, avaliação e fiscalização das políticas educacionais; - Realizar investigações sobre a situação do ensino em qualquer parte do território municipal; - Realizar supervisão nas unidades escolares ou de informações advindas da sociedade civil; Atender às demandas locais, promover a celeridade nos processos educacionais e contribuir para a melhoria da educação; Fixar normas de Autorização para: (a) lecionar em caráter suplementar,(b) Elaboração do regimento escolar e do projeto político-pedagógico(PPP), (c) Equivalência de estudos nos níveis e modalidades da Educação Básica; (d) Diretrizes para a Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos(EJA) e Educação profissional.

  • Pré requisitos

    Demanda exclusiva sobre educação - Escolas Públicas e Privadas.

  • Documentos necessários

    Á depender da solicitação.

  • Quanto Custa?

    0.00

  • Endereço ou link onde o cidadão pode obter o serviço

    Endereço: Rua Pastor José Alves de Oliveira, nº 115 - Formosa - Cabedelo Pb

  • É necessário agendamento prévio?

    Não.

  • Prazo para atendimento

    Imediato.

  • Modalidade do serviço

    Presencial

  • Formas de acompanhamento da solicitação

    Presencial ou telefone ou E-mail: Cmecab2020@gmail.com.

  • Principais etapas para o processamento do serviço

    1. Nenhuma.

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support