set
2022
Decreto Nº 56 – Dispõe sobre a revogação de todas as medidas estabelecidas em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19) no município de Cabedelo
abr
Decreto Nº 27 – Define novas medidas em decorrência da pandemia do Coronavírus (Covid-19), para o período a partir de 08 de abril de 2022
mar
Decreto Nº 17 – Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19), para o período de 11 de março a 07 de abril de 2022
fev
Decreto Nº 13 – Define novas medidas de enfrentamento a pandemia da Covid-19 para o período de 16 de fevereiro a 06 de março de 2022
jan
Decreto Nº 08 – Altera o Decreto 07 de 31 de Janeiro de 2022
Decreto Nº 07 – Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19), para o período de 01 a 15 de Fevereiro de 2022
Decreto Nº 02 – Altera o Decreto 01, de 05 de janeiro de 2022 e dá outras providências
Decreto Nº 01 – Define novas medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19) para o período de 05 a 31 de janeiro de 2022
dez
2021
Decreto Nº 95 – Define novas medidas para o enfrentamento decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19), para o período de 03 a 31 de dezembro de 2021
nov
Decreto Nº 87 – Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19) para o período de 04 a 15 de novembro de 2021
