dez
2022
Decreto 73 – Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos dias 08 e 09 de dezembro do corrente ano, nas Secretarias da Administração Pública Municipal
nov
Decreto Nº 68 – Altera o expediente das Secretarias da Administração Pública Municipal no dia 28 de novembro do corrente ano, em face do jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo de 2022
Decreto N.º 67 – Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19) no município de Cabedelo
Decreto Nº 66 – Dispõe sobre a criação da Comissão para a implementação da nova Lei de Licitações no âmbito do Município de Cabedelo
Decreto Nº 65 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Decreto Nº 64 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Decreto Nº 63 – Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo do dia do servidor público
Decreto Nº 62 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 61 – Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados 2021
Decreto Nº 60 – Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados 2021
Decreto Nº 59 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 58 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar