dez
2020
Decreto Nº 92 – Dispõe sobre a exoneração coletiva dos ocupantes de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas da estrutura organizacional da administração direta do Poder Executivo Municipal
Decreto Nº 91 – Dispõe sobre o cancelamento de despesas arroladas em “Restos a Pagar” e dá outras providências
Decreto Nº 90 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 89 – Homologa o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos no município de Cabedelo
Decreto Nº 88 – Altera dispositivos do Decreto nº 86/2020
Decreto Nº 87 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 86 – Define outras medidas em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19)
Decreto Nº 85 – Decreta Ponto Facultativo nos dias 08, 24 e 31 de dezembro
Decreto Nº 84 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 77 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar
nov
Decreto Nº 81 – Dispõe sobre a suspensão dos efeitos do Decreto nº 68, de 25 de setembro de 2020, que define outras medidas em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19) no município de Cabedelo-PB, objetivando a retomada das atividades e aulas presenciais nas instituições privadas de ensino superior
Decreto Nº 80 – Regulamenta dispositivos da Lei Complementar nº 74, de 29 de junho de 2020