Prefeitura de Cabedelo determina volta do uso obrigatório de máscaras nas repartições públicas municipais
set
2022
Lei Nº 2.242 – Denomina de “Jose Assis de Araújo”, a atual Rua 28, localizada na Quadra 18ª, Lote 01 ao 41, do Loteamento Praia do Poço, no bairro de Jacaré, neste município.
Lei Nº 2.241 – Denomina de Calçadão “Geraldo Pinto Smith” o espaço público localizado na rua Santa Cavalcante no bairro Poço, neste município.
Lei Nº 2.240 – Dispõe sobre a administração do Ensino Público no município de Cabedelo/PB, revoga a Lei nº 1874/2017
Lei Nº 2.239 – Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento de 2022, para atender as despesas com o Programa Auxílio Financeiro Temporário aos Comerciantes e Empregados que tiveram suas atividades interrompidas em decorrência da retirada das barracas localizadas nas praias de Cabedelo-PB
Lei Nº 2.238 – Institui o Dia Municipal do Idoso
Lei Nº 2.237 – Institui no âmbito do município de Cabedelo, o Programa de Auxílio Financeiro Temporário aos Comerciantes e Empregados que tiveram suas atividades interrompidas em decorrência da retirada das barracas localizadas nas praias de Cabedelo-PB
Lei Nº 2.236 – Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2022, para atender as despesas com o Convênio nº 65/2022 da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal
Lei Nº 2.235 – Institui o Dia Municipal do Guia de Turismo no município de Cabedelo
Lei Nº 2.234 – Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas da rede pública municipal de Cabedelo/PB
Lei Nº 2.233 – Reconhece de utilidade pública a Academia Cabedelense de Ciências, Artes e Letras – ACCAL – Litorânea
jul
Lei Nº 2.232 – Altera o “caput”do art. 1º da Lei nº 1.740, de 12 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
