dez
2017
Lei Nº 1874 – Dispõe sobre a administração do ensino público no município de Cabedelo, revoga a Lei nº 1.759/2015 e a Lei nº 1.767/2015
Lei Nº 1873 – Institui o Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS Trabalho
Lei Nº 1872 – Institui o Programa Primeira Infância no SUAS – Programa “Criança Feliz”
Lei Nº 1871 – Denomina de “Rua Antônio Sérgio de Almeida” a atual rua 37, do Loteamento Praia do Poço
Lei Nº 1870 – Desafeta da condição de bem comum do povo, área verde 60-A, do Loteamento Intermares
Lei Nº 1869 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Cabedelo para o Exercício de 2018
Lei Nº 1868 – Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do município de Cabedelo – Quatriênio 2018-2021
Lei Nº 1867 – Institui o Dia “D” da Saúde do Homem
Lei Nº 1866 – Dispõe sobre prioridade de atendimento às pessoas que especifica no âmbito do município de Cabedelo
Lei Nº 1865 – Cria o Dia Municipal de Combate ao Bullying
Lei Nº 1864 – Institui o Dia “D” da Saúde da Mulher
Lei Nº 1863 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames em recém-nascidos, nos hospitais-maternidades públicos e privados e serviços especializados em saúde no âmbito do município de Cabedelo
