dez
2020
Lei N.º 2.093 – Institui o Dia dos Gestores das Escolas e Creches no município de Cabedelo
Lei N.º 2.092 – Institui o Programa de Conciliação Jurídico-Fiscal de Cabedelo
altera dispositivos da Lei Municipal n° 963, de 25 de outubro de 1999
Lei nº 2.091 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 963, de 25 de outubro de 1999
Lei nº 2.092 – Institui o Programa de Conciliação Jurídico-Fiscal de Cabedelo
Lei N.º 2.091 – Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 963, de 25 de outubro de 1999
Lei n.º 2.091 – Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 963, de 25 de outubro de 1999
Lei nº 2.091 – Altera dispositivos da Lei nº 963, de 25 de outubro de 1999
Lei Nº 2.093 – Institui o Dia dos Gestores das escolas e creches
out
Lei Nº 2.090 – Altera dispositivos da Lei nº 1.423
Lei Nº 2.089 – Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública (FUMSEP)
set
Lei Nº 2.088 – Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2020, para atender as despesas com o convênio firmado junto ao Ministério da Cidadania, destinado ao Projeto “Caravana do Esporte”
