dez
2021
Lei Nº 2.175 – Denomina as atuais: Via Local 15 no bairro do Poço; a Avenida 03 do Lote Jardim Gama; e a Avenida 04 do Loteamento Jardim Gama.
Lei Nº 2.174 – Institui a Semana de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne
Lei Nº 2.173 – Institui a obrigatoriedade de realização de palestras, seminários e outras atividades afins sobre prevenção ao abuso de álcool, tabaco e drogas alucinógenas como parte do projeto pedagógico dos estabelecimentos da rede municipal de ensino do município de Cabedelo
Lei Nº 2.172 – Institui a Politica Municipal de Amparo Social e Saúde Mental
Lei Nº 2.171 – Denomina Rua Eronildo Carlos dos Santos a atual Rua Via Local
Lei Nº 2.170 – Denomina de Avenida Flavio de Oliveira a atual Avenida 17
Lei Nº 2.169 – Denomina de Avenida Marconi Dantas Ribeiro a atual Avenida 20
Lei Nº 2.168 – Denomina de Avenida Maria das Graças Gonsalves a atual Avenida 22
Lei Nº 2.167 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.412 de 22.08.21
Lei Nº 2.166 – Institui o Programa de Conciliação Jurídico-Fiscal do município de Cabedelo – Concilia Cabedelo
Lei Nº 2.165 – Institui o Programa de Estágio Não Remunerado no âmbito do município de Cabedelo
Lei Nº 2.164 – Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo
