Decreto Nº 11 – Reconhece a atividade religiosa como essencial em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais
Decreto Nº 11 – Reconhece a atividade religiosa como essencial em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais