Decreto Nº 60 – Regulamenta, no âmbito do município de Cabedelo, a Lei Federal nº 14.017, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública
Início Decretos
Decretos 2020 Decreto Nº 60 – Regulamenta, no âmbito do município de Cabedelo, a Lei Federal nº 14.017, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública
InícioDecretosDecreto Nº 60 – Regulamenta, no âmbito do município de Cabedelo, a...
Decreto Nº 60 – Regulamenta, no âmbito do município de Cabedelo, a Lei Federal nº 14.017, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública