Decretos 2020

Decreto Nº 92 – Dispõe sobre a exoneração coletiva dos ocupantes de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas da estrutura organizacional da administração direta do Poder Executivo Municipal

31/12/2020

Decreto Nº 91 – Dispõe sobre o cancelamento de despesas arroladas em “Restos a Pagar” e dá outras providências

31/12/2020

Decreto Nº 90 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

31/12/2020

Decreto Nº 89 – Homologa o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos no município de Cabedelo

21/12/2020

Decreto Nº 88 – Altera dispositivos do Decreto nº 86/2020

21/12/2020

Decreto Nº 87 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

21/12/2020

Decreto Nº 86 – Define outras medidas em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19)

11/12/2020

Decreto Nº 85 – Decreta Ponto Facultativo nos dias 08, 24 e 31 de dezembro

04/12/2020

Decreto Nº 84 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

04/12/2020

Decreto Nº 77 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar

04/12/2020

Decreto Nº 81 – Dispõe sobre a suspensão dos efeitos do Decreto nº 68, de 25 de setembro de 2020, que define outras medidas em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19) no município de Cabedelo-PB, objetivando a retomada das atividades e aulas presenciais nas instituições privadas de ensino superior

24/11/2020

Decreto Nº 80 – Regulamenta dispositivos da Lei Complementar nº 74, de 29 de junho de 2020

17/11/2020

Decreto Nº 79 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

17/11/2020

Decreto Nº 78 – Dispõe sobre a abertura e remanejamento de dotações de crédito adicional extraordinário

17/11/2020

Decreto Nº 75 – Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público

26/10/2020

Decreto Nº 74 – Institui e nomeia comissão municipal de gerenciamento da pandemia da COVID-19, objetivando o planejamento para a possível retomada das aulas presenciais nas unidades da rede municipal de ensino

09/10/2020

Decreto Nº 71 – Define outras medidas em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19)

09/10/2020

Decreto Nº 70 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

09/10/2020

Decreto Nº 69 – Define outras medidas em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19)

09/10/2020

Decreto Nº 68 – Define outras medidas em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19), objetivando a retomada das atividades e aulas presenciais nas instituições privadas de ensino superior e dá outras providências

09/10/2020