Decretos 2021

Decreto Nº 43 – Institui e regulamenta a Turma de Recursos Administrativos da Procuradoria Geral de Cabedelo para julgamento dos processos administrativos em segunda instância oriundos do Procon Municipal de Cabedelo

12/06/2021

Decreto Nº 42 – Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, revoga o Decreto nº 41/2021 e dá outras providências

05/06/2021

Decreto Nº 41 – Define novas medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19)

03/06/2021

Decreto Nº 36 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, em caráter de urgência, o imóvel que especifica destinado à ampliação do binário viário do bairro de Intermares

21/05/2021

Decreto Nº 35 – Altera o Decreto Nº 33/2013

21/05/2021

Decreto Nº 37 – Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19)

20/05/2021

Decreto Nº 32 – Define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavíus (COVID-19)

04/05/2021

Decreto Nº 31 – Prorroga a vigência do Programa Concilia Cabedelo

30/04/2021

Decreto Nº 30 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

24/04/2021

Decreto Nº 13 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

24/04/2021

Decreto Nº 12 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

24/04/2021

Decreto Nº 29 – Define outras medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19)

19/04/2021

Decreto Nº 28 – Altera dispositivos do Decreto nº 15/2017 e dá outras providências

10/04/2021

Decreto Nº 27 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

05/04/2021

Decreto Nº 26 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

05/04/2021

Decreto Nº 25 – Define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19)

05/04/2021

Decreto Nº 24 – Prorroga o Decreto Municipal 31/2020, que declarou estado de calamidade pública no município de Cabedelo, em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus

05/04/2021

Decreto Nº 23 – Define outras medidas para enfrentamento da pandemia do Coronavírus (Covid-19)

26/03/2021

Decreto Nº 22 – Dispõe sobre o expediente dos Órgãos da Administração Pública Municipal de Cabedelo durante os dias 29 de março a 01 de abril de 2021, em decorrência da Medida Provisória Estadual, e dá outras providências

26/03/2021

Decreto Nº 21 – Regulamento o procedimento de readaptação dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Cabedelo

26/03/2021