dez
2021
Decreto Nº 105 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
31/12/2021
Decreto Nº 104 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 86 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
21/12/2021
Decreto Nº 85 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 103 – Declara Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021
Decreto Nº 102 – Altera o Decreto Nº 95, de 03 de dezembro de 2021
Decreto Nº 101 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Decreto Nº 100 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 98 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
17/12/2021
Decreto Nº 97 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, em caráter de urgência, os imóveis que especifica destinado ao funcionamento do Centro Integrado Imaculada Conceição e a construção de uma instituição educativa no Loteamento Cidade Formosa, bairro de Camalaú, neste município
13/12/2021
Decreto Nº 96 – Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de dezembro de 2021
07/12/2021
Decreto Nº 95 – Define novas medidas para o enfrentamento decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19), para o período de 03 a 31 de dezembro de 2021
03/12/2021
nov
Decreto Nº 92 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
22/11/2021
Decreto Nº 91 – Define novas medidas para o enfrentamento decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19), para o período de 19 a 30 de novembro de 2021
Decreto Nº 90 – Dispõe sobre a criação da Comissão de Controle Urbano
Decreto Nº 89 – Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021
10/11/2021
Decreto Nº 88 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 87 – Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19) para o período de 04 a 15 de novembro de 2021
04/11/2021
out
Decreto Nº 81 – Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público para o dia 01 de novembro do corrente ano
22/10/2021
Decreto Nº 80 – Define novas medidas de enfrentamento da pandemia decorrente da Covid-19, para o período de 20 a 31 de outubro de 2021
21/10/2021
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