Decretos 2021

Decreto Nº 81 – Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público para o dia 01 de novembro do corrente ano

22/10/2021

Decreto Nº 80 – Define novas medidas de enfrentamento da pandemia decorrente da Covid-19, para o período de 20 a 31 de outubro de 2021

21/10/2021

Decreto Nº 79 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

15/10/2021

Decreto Nº 78 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

15/10/2021

Decreto Nº 77 – Decreta Ponto Facultativo no dia 11 de outubro de 2021, em face do Feriado de Nossa Senhora Aparecida

08/10/2021

Decreto Nº 76 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

08/10/2021

Decreto Nº 73 – Define novas medidas de enfrentamento da pandemia decorrente da Covid-19, para o período de 01 a 17 de outubro de 2021

01/10/2021

Decreto Nº 72 – Revoga dispositivos do Decreto nº 58/2021 e dá outras providências

27/09/2021

Decreto Nº 71 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

17/09/2021

Decreto Nº 70 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

17/09/2021

Decreto Nº 69 – Define novas medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19) para o período compreendido até 30 de setembro de 2021

17/09/2021

Decreto Nº 68 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

17/09/2021

Decreto Nº 60 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

17/09/2021

Decreto Nº 67 – Decreta ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021 em face do Feriado Nacional da Independência do Brasil

02/09/2021

Decreto Nº 66 – Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19) para o período compreendido até o dia 15 de setembro de 2021

02/09/2021

Decreto Nº 63 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

31/08/2021

Decreto Nº 62 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19 no âmbito da Administração Pública Municipal

20/08/2021

Decreto Nº 61 – Homologa o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos do Município de Cabedelo, para o cargo da Guarda Metropolitana de Cabedelo

20/08/2021

Decreto Nº 59 – Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente da Covid-19, para o período compreendido até 31 de agosto de 2021

17/08/2021

Decreto Nº 58 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, em caráter de urgência, os imóveis que especifica, destinado à abertura de via de ligação no bairro do Jacaré

13/08/2021