Decretos 2021

Decreto Nº 10 – Altera dispositivo do Decreto Nº 09/2021

26/02/2021

Decreto Nº 09 – Define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus – (COVID – 19)

26/02/2021

Decreto Nº 08 – Decreta Luto oficial pelo falecimento de José Targino Maranhão

12/02/2021

Decreto Nº 07 – Define outras medidas em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19)

05/02/2021

Decreto Nº 04 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

05/02/2021

Decreto Nº 01 – Define outras medidas em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19), objetivando a retomada das atividades e aulas presenciais nas unidades da rede pública de ensino municipal e na rede particular de ensino no município de Cabedelo

18/01/2021