Decretos 2021

Decreto Nº 105 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

31/12/2021

Decreto Nº 104 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

31/12/2021

Decreto Nº 86 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

21/12/2021

Decreto Nº 85 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

21/12/2021

Decreto Nº 103 – Declara Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021

21/12/2021

Decreto Nº 102 – Altera o Decreto Nº 95, de 03 de dezembro de 2021

21/12/2021

Decreto Nº 101 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial

21/12/2021

Decreto Nº 100 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

21/12/2021

Decreto Nº 98 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

17/12/2021

Decreto Nº 97 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, em caráter de urgência, os imóveis que especifica destinado ao funcionamento do Centro Integrado Imaculada Conceição e a construção de uma instituição educativa no Loteamento Cidade Formosa, bairro de Camalaú, neste município

13/12/2021

Decreto Nº 96 – Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de dezembro de 2021

07/12/2021

Decreto Nº 95 – Define novas medidas para o enfrentamento decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19), para o período de 03 a 31 de dezembro de 2021

03/12/2021

Decreto Nº 92 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

22/11/2021

Decreto Nº 91 – Define novas medidas para o enfrentamento decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19), para o período de 19 a 30 de novembro de 2021

22/11/2021

Decreto Nº 90 – Dispõe sobre a criação da Comissão de Controle Urbano

22/11/2021

Decreto Nº 89 – Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021

10/11/2021

Decreto Nº 88 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

10/11/2021

Decreto Nº 87 – Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19) para o período de 04 a 15 de novembro de 2021

04/11/2021

Decreto Nº 81 – Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público para o dia 01 de novembro do corrente ano

22/10/2021

Decreto Nº 80 – Define novas medidas de enfrentamento da pandemia decorrente da Covid-19, para o período de 20 a 31 de outubro de 2021

21/10/2021