Decretos 2022

Decreto Nº 28 – Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de abril do corrente ano em face do feriado da “Semana Santa” e no dia 22 de abril do corrente ano, em face do feriado de Tiradentes

12/04/2022

Decreto Nº 27 – Define novas medidas em decorrência da pandemia do Coronavírus (Covid-19), para o período a partir de 08 de abril de 2022

07/04/2022

Decreto Nº 23 – Regulamenta o estágio probatório do servidor civil ocupante de cargo de provimento efetivo dos órgãos da Administração Direta, Indireta e Fundos do Poder Executivo do Município de Cabedelo

01/04/2022

Decreto Nº 22 – Altera dispositivos do Decreto nº 17, de 11 de março de 2022

21/03/2022

Decreto Nº 18 – Dispõe sobre os documentos que devem ser apresentados para a admissão de servidores comissionados, contratados para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e efetivos na Prefeitura Municipal de Cabedelo

11/03/2022

Decreto Nº 17 – Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19), para o período de 11 de março a 07 de abril de 2022

11/03/2022

Decreto Nº 05 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

04/03/2022

Decreto Nº 14 – Decreta Ponto Facultativo nos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2022, em face dos festejos carnavalescos

23/02/2022

Decreto Nº 13 – Define novas medidas de enfrentamento a pandemia da Covid-19 para o período de 16 de fevereiro a 06 de março de 2022

17/02/2022

Decreto Nº 12 – Altera dispositivo do Decreto Nº 33/2013 e dá outras providências

11/02/2022

Decreto Nº 09 – Convoca a I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial

04/02/2022

Decreto Nº 08 – Altera o Decreto Nº 07/2022

31/01/2022

Decreto Nº 07 – Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19), para o período de 01 a 15 de Fevereiro de 2022

31/01/2022

Decreto Nº 04 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

28/01/2022

Decreto Nº 03 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial

28/01/2022

Decreto Nº 02 – Altera o Decreto 01, de 05 de janeiro de 2022 e dá outras providências

11/01/2022

Decreto Nº 01 – Define novas medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19) para o período de 05 a 31 de janeiro de 2022

05/01/2022