Decretos 2022

Decreto 73 – Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos dias 08 e 09 de dezembro do corrente ano, nas Secretarias da Administração Pública Municipal

07/12/2022

Decreto Nº 68 – Altera o expediente das Secretarias da Administração Pública Municipal no dia 28 de novembro do corrente ano, em face do jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo de 2022

26/11/2022

Decreto N.º 67 – Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19) no município de Cabedelo

22/11/2022

Decreto Nº 66 – Dispõe sobre a criação da Comissão para a implementação da nova Lei de Licitações no âmbito do Município de Cabedelo

22/11/2022

Decreto Nº 65 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial

22/11/2022

Decreto Nº 64 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial

21/11/2022

Decreto Nº 63 – Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo do dia do servidor público

21/11/2022

Decreto Nº 62 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

21/11/2022

Decreto Nº 61 – Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados 2021

21/11/2022

Decreto Nº 60 – Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados 2021

21/11/2022

Decreto Nº 59 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

21/11/2022

Decreto Nº 58 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

21/11/2022

Decreto Nº 57 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

24/10/2022

Decreto Nº 56 – Dispõe sobre a revogação de todas as medidas estabelecidas em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19) no município de Cabedelo

24/10/2022

Decreto Nº 55 – Altera dispositivos do Decreto Nº 39, de 20 de junho de 2022

24/10/2022

Decreto Nº 54 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial

24/10/2022

Decreto Nº 53 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

24/10/2022

Decreto Nº 52 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

24/10/2022

Decreto Nº 51 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial

23/09/2022

Decreto Nº 50 – Regulamenta a opção de migração dos segurados do RPPS, de que trata o art. 5º da Lei Complementar 79/2021 para o Regime de Previdência Complementar

23/09/2022