Decretos 2022

Decreto Nº 17 – Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19), para o período de 11 de março a 07 de abril de 2022

11/03/2022

Decreto Nº 05 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

04/03/2022

Decreto Nº 14 – Decreta Ponto Facultativo nos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2022, em face dos festejos carnavalescos

23/02/2022

Decreto Nº 13 – Define novas medidas de enfrentamento a pandemia da Covid-19 para o período de 16 de fevereiro a 06 de março de 2022

17/02/2022

Decreto Nº 12 – Altera dispositivo do Decreto Nº 33/2013 e dá outras providências

11/02/2022

Decreto Nº 09 – Convoca a I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial

04/02/2022

Decreto Nº 08 – Altera o Decreto Nº 07/2022

31/01/2022

Decreto Nº 07 – Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19), para o período de 01 a 15 de Fevereiro de 2022

31/01/2022

Decreto Nº 06 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial

31/01/2022

Decreto Nº 04 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

28/01/2022

Decreto Nº 03 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial

28/01/2022

Decreto Nº 02 – Altera o Decreto 01, de 05 de janeiro de 2022 e dá outras providências

11/01/2022

Decreto Nº 01 – Define novas medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19) para o período de 05 a 31 de janeiro de 2022

05/01/2022