Decretos 2023

Decreto Nº 62 – Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 08 de setembro do corrente ano, nas Secretarias e Órgãos da Administração Pública Municipal

04/09/2023

Decreto Nº 48 – Dispõe sobre o expediente no dia 24 de julho de 2023, em face do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2023, e dá outras providências

21/07/2023

Decreto Nº 46 – Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados 2022, e dá outras providências.

14/07/2023

Decreto Nº 44 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

14/07/2023

Decreto Nº 43 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

14/07/2023

Decreto Nº 42 – Decreta Ponto Facultativo no dia 23 de junho de 2023, em face das festividades juninas

23/06/2023

Decreto Nº 41 – Institui o Concurso Cultural “Dona Dora” – 100 Anos da Matriarca

23/06/2023

Decreto Nº 40 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

23/06/2023

Decreto Nº 39 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial

23/06/2023

Decreto Nº 38 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial

23/06/2023

Decreto Nº 37 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

23/06/2023

Decreto Nº 36 – Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos dias 08 e 09 de junho do corrente ano, nas Secretarias e Órgãos da Administração Pública Municipal

23/06/2023

Decreto Nº 35 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

23/06/2023

Decreto Nº 34 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial

23/06/2023

Decreto Nº 33 – Homologa o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos do Município de Cabedelo – Pb, realizado nos termos do Edital Nº 01/2021, Nº 01/2021 (Retificado) e demais Editais do Certame.

26/05/2023

Decreto Nº 32 – Cria o grupo de acompanhamento para revisão do Plano Diretor do Município de Cabedelo/PB

22/05/2023

Decreto Nº 31 – Declara Luto Oficial de 3 dias pelo falecimento do ex-Prefeito Sebastião Plácido de Almeida

22/05/2023

Decreto Nº 30 – Dispõe sobre a gestão de frota de veículos oficiais no âmbito da Administração Direta Municipal, nos casos e nas condições que especifica.

22/05/2023

Decreto Nº 29 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

22/05/2023

Decreto Nº 28 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

22/05/2023