mai
2023
Decreto Nº 22 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
22/05/2023
abr
Decreto Nº 21 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
14/04/2023
Decreto Nº 20 – Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 15, de 22 de março de 2023
06/04/2023
Decreto Nº 19 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
mar
Decreto Nº 18 – Convoca a XIV Conferência Municipal de Assistência Social de Cabedelo
27/03/2023
Decreto Nº 17 – Regulamenta, no âmbito do Município de Cabedelo, dispositivos da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos.
Decreto Nº 16 – Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de abril do corrente ano, em face do feriado da “Semana Santa”
Decreto Nº 15 – Dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021
24/03/2023
Decreto Nº 14 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 13 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 12 – Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados 2022
Decreto Nº 11 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 10 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 09 – Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar não processados 2020
10/03/2023
Decreto Nº 08 – Decreta a 8ª Conferência Municipal de Saúde
Decreto Nº 07 – Decreta Ponto Facultativo nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro do corrente ano, em face dos festejos carnavalescos
Decreto Nº 06 – Altera o Decreto 38, de 16 de junho de 2022
Decreto Nº 05 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
06/03/2023
Decreto Nº 04 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 03 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
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