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Autor: Secom

Fórum Municipal é reformado após parceria entre Prefeitura de Cabedelo e Tribunal de Justiça da Paraíba

Convênio teve como contrapartida a transferência de imóveis para o poder público municipal Após convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi entregue, nesta sexta-feira (13), a reforma do  prédio que abriga o Fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho, localizado na Comarca da cidade portuária. […]

13/01/2023 14h59 Atualizado há 3 semanas atrás

Convênio teve como contrapartida a transferência de imóveis para o poder público municipal

Após convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi entregue, nesta sexta-feira (13), a reforma do  prédio que abriga o Fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho, localizado na Comarca da cidade portuária.

A reforma foi realizada pela PMC e, em contrapartida, o TJPB transferiu a posse e propriedade de dois imóveis desafetados pela Lei Estadual nº 11.646/2020 à gestão atual, onde ficavam situados o Juizado Especial Cível e a Casa da Defensoria Pública.

Em breve, o prédio do Juizado será a sede da Procuradoria do Município; e o prédio da Defensoria Pública vai receber a nova sede do Gabinete do Prefeito de Cabedelo.

A obra de reforma foi orçada em pouco mais de R$ 922 mil e contempla a recuperação e ampliação do Fórum, com reparos na estrutura, elétrica, hidráulico sanitário, paisagismo, lógica, acessibilidade, dentre outros.

“Essa inauguração é de imensa importância, não somente para Cabedelo, mas também para as cidades circunvizinhas. Sabíamos da importância da ampliação do Fórum e aceitamos com responsabilidade o desafio da permuta com dois imóveis que também serão devidamente utilizados pela nossa gestão, visando especialmente o princípio da economia nas despesas da máquina pública. Temos certeza que os servidores judiciários e, principalmente, a população serão atendidos neste novo equipamento público com mais qualidade e dignidade ainda”, ressaltou o prefeito Vitor Hugo.

O gestor municipal ainda fez menção ao desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho, que dá nome ao prédio do Fórum, e foi bastante lembrado e homenageado na ocasião.

“É uma questão de honra também enaltecer o trabalho do homem íntegro que é o Desembargador Júlio Aurélio. Um cidadão simples, humilde e extremamente importante para a história da nossa cidade. Esse também foi um dos grandes motivos que fez com que a Prefeitura abraçasse essa parceria”, concluiu.

Durante a inauguração da reforma que contempla o anexo do Fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho, a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-presidente do Tribunal de Justiça e representante do presidente Saulo Henriques de Sá Benevides na solenidade, fez questão de agradecer à gestão da  Prefeitura Municipal de Cabedelo pelo compromisso e responsabilidade com a execução da obra. Na ocasião, ela também passou para as mãos do gestor do Município as chaves dos prédios onde funcionavam a sede do Juizado Especial Cível e a Casa da Defensoria Pública.

“Em solenidade realizada em março do ano passado firmamos esse termo de cooperação entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura Municipal de Cabedelo para viabilizar a reforma do prédio do Fórum de Cabedelo na parte antes utilizada como depósito de bens aprendidos. E, hoje, menos de um ano depois, quero aqui expressar minha satisfação pessoal de comparecer para receber e inaugurar o anexo do Fórum que abrigará o Juizado Especial Misto e o Cartório Unificado das 3ª e 4ª Varas. Ressalto, ainda, a importância da ampliação deste prédio para melhoria da estrutura do trabalho da justiça”, destacou a desembargadora.

Desde fevereiro de 2019, o Fórum de Cabedelo é administrado pela juíza Giovanna Leite Lisboa. A diretora do Fórum também expressou muita satisfação e emocionada relatou todo histórico de luta a frente do prédio.

“Além de outros problemas que enfrentamos e resolvemos, o prédio que hoje inauguramos estava sendo subutilizado como depósito e restava latente o sonho de transformá-lo. E quando foi mencionada a possibilidade da permuta, a gestão de Cabedelo nos respondeu prontamente. Naquela ocasião celebramos o convênio e, com muita satisfação, num período hábil estamos também celebrando a inauguração deste espaço tão sonhado”, afirmou a juíza Geovana Lisboa Araújo de Souza.

Presenças e homenagens – A solenidade contou com participação da banda da Polícia Militar da Paraíba e também foi destaque a participação do desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, filho do homenageado Dr Júlio Aurélio Moreira Coutinho.

 


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