Procedimento similar será feito dentro das secretarias municipais e também com os técnicos da empresa de consultoria
Dando continuidade ao processo de revisão do Plano Diretor Municipal, a Prefeitura de Cabedelo, por meio da Comissão Técnica Municipal (CTM) e sob a condução da Empresa de Consultoria Urbtec encerra fase dos fóruns comunitários envolvendo cidadãos, representantes de ONGs, instituições, associações das comunidades e bairros cabedelenses.
A CTM é formada por representantes das secretarias de Planejamento Urbano e Habitação (Seplah), de Uso e Ocupação do Solo (Secos), de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura (Semapa), de Comunicação (Secom), da Receita Municipal e da Procuradoria Geral do Município.
Na atual fase foram promovidos 4 debates comunitários setorizados com o objetivo de possibilitar o envolvimento da população. Os fóruns proporcionaram uma leitura da realidade municipal e têm por objetivo a complementação do diagnóstico técnico e a indicação de potencialidades e deficiências do município com base na vivência da população.
O secretário de Planejamento Urbano e Habitação (Seplah) e presidente da Comissão Técnica Municipal (CTM), Rodrigo Martinez, pontua um resultado positivo obtido nos fóruns.
“Foi um momento em que a população pode assumir o protagonismo e participou diretamente das propostas e diretrizes que basearão a revisão do plano. Como dito anteriormente, essa ferramenta de planejamento urbano e a participação da população vão auxiliar a administração pública na criação das propostas de melhorias para a cidade”, afirmou Martinez.
Responsável pela condução do processo, a URBTEC™️ é uma empresa de consultoria em planejamento urbano e mobilidade que atua no cenário nacional e internacional há 25 anos, desenvolvendo planos, projetos e estudos para os setores público e privado.
O diretor técnico da empresa, Gustavo Taniguchi, explicou todo procedimento, quais os próximos passos da revisão do documento e que uma nova audiência pública será agendada nos próximos meses.
“Finalizando essas dinâmicas que estamos fazendo com a população de Cabedelo teremos um diagnóstico comunitário, ou seja, a cidade pelos olhos do cidadão. A gente junta esse olhar por quem está no dia-a-dia com o nosso olhar técnico. Teremos oficinas semelhantes a estas com o corpo técnico da prefeitura em reuniões temáticas com cada secretaria. Daí vamos montar o que cidadão está vendo, o que a prefeitura está vendo e o que nós da consultoria estamos vendo em várias temáticas para construir um diagnóstico com uma visão integrada que será apresentado em nova audiência pública para a população”, explicou Taniguchi.
A realização dos fóruns comunitários aproximou a população do debate com o poder público e deu a oportunidade de voz aos cidadãos com a preocupação da resolução dos problemas existentes no município e da aprovação da continuidade dos investimentos que já foram iniciados nesta gestão.
“A discussão em torno dessa revisão é muito importante para o desenvolvimento de uma cidade que já vem recebendo muitos investimentos em sua infraestrutura. E essa também é uma oportunidade de virarmos as chaves principalmente em relação a dois pontos bem conflitantes que são relacionados a saneamento básico e saúde”, afirmou Suenio Soares, presidente da Associação dos Moradores do Renascer II (Asmore), que participou do fórum comunitário realizado na Uniesp, bairro Morada Nova.
Para o funcionário público Hermano Silva, morador de Intermares que participou da plenária promovida no salão social da Paróquia Maria Mãe de Deus, o momento é de pensar e de cobrar. “É a oportunidade que temos de exigir um documento de como queremos que o progresso chegue em nossa comunidade. Assim como queremos que determinadas áreas saiam do atraso. E onde as gestões municipais estiverem acertando, sem agredir o erário público, temos de apoiar e seguir ao lado”, apoiou o morador.
Plano Diretor – O Plano Diretor é constituído por meio de uma lei municipal que determina como deve ocorrer o desenvolvimento do município e a atuação do poder público nos anos futuros. Nesse instrumento, são previstas diretrizes para diversas áreas, como educação, saúde, meio ambiente, moradia, desenvolvimento econômico, infraestrutura e uso e ocupação do solo, entre outros.
O atual PDM de Cabedelo foi instituído em 1997 e revisado completamente em 2006. A revisão atual busca atualizar o direcionamento do desenvolvimento municipal e cumprir com o prazo legal previsto no Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257/2001).
No site oficial do Plano Diretor (www.pdcabedelo.com.br) a população pode participar ao longo de toda revisão e é possível conferir mais informações sobre o processo de revisão do PDM, além da programação dos eventos e os relatórios técnicos já elaborados. Isso também pode ser feito por email pelo pdmcabedelo@cabedelo.pb.gov.br
