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Autor: Secom

Fóruns comunitários seguem com diagnóstico popular da cidade para revisão do Plano Diretor de Cabedelo

Dando continuidade ao processo de revisão do Plano Diretor Municipal, a Prefeitura de Cabedelo, por meio da Comissão Técnica Municipal (CTM) e sob a condução da Empresa de Consultoria Urbtec, realizou, nesta quarta e quinta-feira (05 e 06), mais uma fase dos fóruns comunitários, envolvendo cidadãos, representantes de ONGs, instituições, associações das comunidades e bairros […]

07/07/2023 10h12 Atualizado há 8 meses atrás

Dando continuidade ao processo de revisão do Plano Diretor Municipal, a Prefeitura de Cabedelo, por meio da Comissão Técnica Municipal (CTM) e sob a condução da Empresa de Consultoria Urbtec, realizou, nesta quarta e quinta-feira (05 e 06), mais uma fase dos fóruns comunitários, envolvendo cidadãos, representantes de ONGs, instituições, associações das comunidades e bairros cabedelenses.

Os debates envolveram moradores dos bairros do Centro, Jacaré, Renascer e Intermares. Os fóruns comunitários são eventos participativos de leitura da realidade municipal e têm por objetivo a complementação do diagnóstico técnico e a indicação de potencialidades e deficiências do município com base na vivência da população.

A CTM é formada por representantes das secretarias de Planejamento Urbano e Habitação (Seplah), de Uso e Ocupação do Solo (Secos), de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura (Semapa), de Comunicação (Secom), da Receita Municipal e da Procuradoria Geral do Município.

O secretário de Planejamento Urbano e Habitação (Seplah) e presidente da Comissão Técnica Municipal (CTM), Rodrigo Martinez, pontua um resultado positivo obtido nos fóruns.

“Foi um momento em que a população pode assumir o protagonismo e participou diretamente das propostas e diretrizes que basearão a revisão do plano. Como dito anteriormente, essa ferramenta de planejamento urbano e a participação da população vão auxiliar a administração pública na criação das propostas de melhorias para a cidade”, afirmou Martinez.

Responsável pela condução do processo, a URBTEC™️ é uma empresa de consultoria em planejamento urbano e mobilidade que atua no cenário nacional e internacional há 25 anos, desenvolvendo planos, projetos e estudos para os setores público e privado.

O diretor técnico da empresa, Gustavo Taniguchi, destacou que o Plano é uma construção coletiva e a participação da população é fundamental.

“Convocamos novamente a sociedade para poder contribuir com a revisão do PDM. Há uma similaridade na  dinâmica dos fóruns de diagnóstico para os de propostas. Porém, no diagnóstico procuramos o problema, agora queremos construir a solução junto com a população. É uma construção coletiva. E finalizada esta etapa de propostas a gente já consolida tudo traduzindo na legislação urbanística. E assim vamos definir como a cidade vai crescer e se organizar”, concluiu Gustavo Taniguchi, diretor executivo da Urbtec.

A realização dos fóruns comunitários aproximou a população do debate com o poder  público e deu a oportunidade de voz aos cidadãos com a preocupação da resolução dos problemas existentes no município e da aprovação da continuidade dos investimentos que já foram iniciados nesta gestão.

“A cidade precisa ter crescimento mas com grande responsabilidade. As nossas praças precisam ser mais arborizadas, os espaços públicos mais organizados e tratados com zelo pelo poder público e também pela população, as áreas turísticas melhor estruturadas, assim como já está acontecendo no bairro do Jacaré e na orla marítima e que todos sejam beneficiados com o desenvolvimento. Por isso devemos sempre estar acompanhando tudo e participando das discussões hoje, pra não reclamar no amanhã”, disse Juliana Carvalho, moradora do Centro.

“É importante estarmos acompanhando a revisão do Plano Diretor para que as discussões sobre acessibilidade estejam sempre incluídas. Queremos que o município possa fortalecer ainda mais os debates sobre as dificuldades enfrentadas pela população com deficiência. Questões sobre calçadas, espaços acessíveis em prédios públicos e em áreas de lazer. Reconhecemos que a atual gestão já deu um grande passo nessa área, mas não vamos deixar de cumprir nosso papel de vigilância e cobrança nestas discussões”, comentou Niselma Nascimento, presidente da Amapedec – Associação de Mães e Pais de Pessoas com Deficiência de Cabedelo que também participou da audiência pública e dos fóruns.

Plano Diretor – O Plano Diretor é constituído por meio de uma lei municipal que determina como deve ocorrer o desenvolvimento do município e a atuação do poder público nos anos futuros. Nesse instrumento, são previstas diretrizes para diversas áreas, como educação, saúde, meio ambiente, moradia, desenvolvimento econômico, infraestrutura e uso e ocupação do solo, entre outros.

O atual PDM de Cabedelo foi instituído em 1997 e revisado completamente em 2006. A revisão atual busca atualizar o direcionamento do desenvolvimento municipal e cumprir com o prazo legal previsto no Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257/2001).

No site oficial do Plano Diretor (www.pdcabedelo.com.br) a população pode participar ao longo de toda revisão e é possível conferir mais informações sobre o processo de revisão do PDM, além da programação dos eventos e os relatórios técnicos já elaborados. Isso também pode ser feito por email pelo pdmcabedelo@cabedelo.pb.gov.br


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