dez
2017
Lei Nº 1874 – Dispõe sobre a administração do ensino público no município de Cabedelo, revoga a Lei nº 1.759/2015 e a Lei nº 1.767/2015
29/12/2017
Lei Nº 1873 – Institui o Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS Trabalho
Lei Nº 1872 – Institui o Programa Primeira Infância no SUAS – Programa “Criança Feliz”
Lei Nº 1871 – Denomina de “Rua Antônio Sérgio de Almeida” a atual rua 37, do Loteamento Praia do Poço
Lei Nº 1870 – Desafeta da condição de bem comum do povo, área verde 60-A, do Loteamento Intermares
Lei Nº 1869 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Cabedelo para o Exercício de 2018
Lei Nº 1868 – Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do município de Cabedelo – Quatriênio 2018-2021
Lei Nº 1867 – Institui o Dia “D” da Saúde do Homem
18/12/2017
Lei Nº 1866 – Dispõe sobre prioridade de atendimento às pessoas que especifica no âmbito do município de Cabedelo
Lei Nº 1865 – Cria o Dia Municipal de Combate ao Bullying
Lei Nº 1864 – Institui o Dia “D” da Saúde da Mulher
Lei Nº 1863 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames em recém-nascidos, nos hospitais-maternidades públicos e privados e serviços especializados em saúde no âmbito do município de Cabedelo
Lei Nº 1862 – Institui a parada segura no âmbito do município de Cabedelo
Lei Nº 1861 – Institui a meia-entrada para professores em shows, teatro, em sessões de cinema, circo, eventos culturais e esportivos no município de Cabedelo
Lei Nº 1860 – Dispõe sobre os horários do serviço de distribuição e coleta de malotes de valores efetuados por carro forte nos estabelecimentos financeiros e correspondentes bancários
Lei Nº 1859 – Denomina de “Rua Nova Vitória” a atual rua 43, do bairro Portal do Poço
04/12/2017
Lei Nº 1858 – Dispõe sobre a absorção das gratificações previstas no Edital do Concurso Público 2007/2008, nos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Cabedelo
Lei Nº 1857 – Denomina de “Rua Dra. Letícia da Silva Dantas” a atual via local 04, do Loteamento Alphamares no bairro Ponta de Campina
nov
Lei Nº 1856 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A.
24/11/2017
Lei Nº 1855 – Dispõe sobre a instituição do “Alerta Cabedelo”
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