Leis 2018

Lei Nº 1953 – Denomina de “Rua Francisco Jaime Nobre Alencar” a atual via local 22, da Quadra 07, do Loteamento Morada Nova, no bairro do Renascer

26/12/2018

Lei Nº 1952 – Denomina de “Rua Maria Elita Guedes” a atual via local 02, da Quadra 03, do Loteamento Parque Esperança, no bairro do Renascer

26/12/2018

Lei Nº 1951 – Institui a Semana Municipal do Brincar

26/12/2018

Lei Nº 1950 – Denomina de “Rua Gaston Gomes da Silva” o atual trecho compreendido entre o final da Rua Antônio Paulino Serrano, bairro de Jardim Manguinhos, ao encontro com início da Rua Jair Cunha Cavalcanti, Loteamento Jardim Camboinha, no bairro Recanto do Poço

26/12/2018

Lei Nº 1949 – Institui o Prêmio “Mulher Destaque”

13/12/2018

Lei Nº 1948 – Denomina de “Rua Joel Pereira de Albuquerque” o atual trecho compreendido entre o final da Rua Santo Antônio, do Loteamento Parque Esperança, passando pela avenida 03, do Loteamento Progresso e término na via coletora 03, do Loteamento Morada Nova, no Loteamento Parque Esperança

13/12/2018

Lei Nº 1947 – Denomina de “Avenida Henrique Bento de Albuquerque” a atual avenida 10, com início no L-32 da Q-19 e término na L-16 da Q-22, do Loteamento Parque Esperança

13/12/2018

Lei Nº 1946 – Denomina de “Rua Reginalda Alexandre da Silva” a atual avenida 05, com início no L-22 da Q-05 e término no L-12 da Q-05, do Loteamento Parque Esperança

13/12/2018

Lei Nº 1945 – Denomina de “Rua Achiles da Silva Camilo” o atual trecho comprendido entre o final da Avenida José Ferreira de Moraes, do Loteamento Parque Esperança, à atual Avenida 04, do Loteamento Progresso, no Loteamento Parque Esperança

13/12/2018

Lei Nº 1944 – Cria o cargo em comissão de motorista de representação na Estrutura Administrativa Organizacional da Câmara Municipal de Cabedelo

13/12/2018

Lei Nº 1943 – Dispõe sobre denominação de rua no município de Cabedelo

13/12/2018

Lei Nº 1942 – Revoga as leis municipais nº 1.803/2016, nº 1.837/2017 e nº 1.889/2018

13/12/2018

Lei Nº 1941 – Institui o Dia do Skatista

13/12/2018

Lei Nº 1940 – Altera o Demonstrativo I – Metas Anuais do Anexo I – Metas Fiscais, de que trata o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 1.904/2019 (LDO/2019)

26/11/2018

Lei Nº 1939 – Denomina de “Rua Maria José dos Santos Freire” a atual avenida 01 com início na BR 230 Q-02 e término no L-01 da Q-08, do Loteamento Jardim Beta

26/11/2018

Lei Nº 1938 – Denomina de “Rua Lúcio Flávio Costa” a atual avenida 02 com ínicio na BR 230 Q-03 e término no L-03A da Q-09, do Loteamento Jardim Beta

26/11/2018

Lei Nº 1937 – Institui o Dia do Surdo

26/11/2018

Lei Nº 1936 – Institui a Semana Municipal da Consciência Negra

26/11/2018

Lei Nº 1935 – Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde

26/11/2018

Lei Nº 1934 – Muda a nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Cabedelo para Guarda Metropolitana de Cabedelo

14/11/2018