Leis 2019

Lei Nº 2049 – Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Cabedelo, extingue cargos e redefine nova composição e nomenclatura de cargos comissionados e funções gratificadas

30/12/2019

Lei Nº 2048 – Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cabedelo para fins de concurso público

30/12/2019

Lei Nº 2047 – Altera dispositivos da Lei nº 1.228/2005

30/12/2019

Lei Nº 2046 – Institui a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal

30/12/2019

Lei Nº 2045 – Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.401/2008 e 1.412/2008 do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo

30/12/2019

Lei Nº 2044 – Denomina de Rua Porto de Suape a atual via local 2, do Loteamento Stephane Palhano, no bairro Portal do Poço

23/12/2019

Lei Nº 2043 – Denomina de “Denise de Lourdes Cardoso” a Praça localizada na área pública da Quadra “G” do Loteamento Vitorino Cardoso na Praia do Poço

23/12/2019

Lei Nº 2042 – Institui no âmbito da saúde municipal de Cabedelo o Prêmio de Qualidade e Inovação do Programa de Melhoria da qualidade da Atenção Básica – PMAQ AB

23/12/2019

Lei Nº 2041 – Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno

23/12/2019

Lei Nº 2040 – Altera o Demonstrativo I – Metas anuais; e o Demonstrativo II – Avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício anterior, da Lei Municipal nº 1996/2019

04/12/2019

Lei Nº 2039 – Reconhece o “Coco de Roda do Mestre Benedito” como patrimônio cultural e imaterial do município de Cabedelo

25/11/2019

Lei Nº 2038 – Denomina de Rua Otávio de Souza Falcão a via local 02, localizada no bairro de Ponta de Campina, em continuidade da rua do mesmo nome, denominada pela Lei 1.441

25/11/2019

Lei Nº 2037 – Obriga a apresentação da carteira de saúde no ato da matrícula na pré-escola e nas creches no município de Cabedelo

25/11/2019

Lei Nº 2036 – Altera o inciso I do art. 3º da Lei nº 2.035

20/11/2019

Lei Nº 2035 – Institui o Programa de Conciliação Jurídico-Fiscal de Cabedelo, que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais de créditos inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados e não ajuizados pela Procuradoria Gera do Município

14/11/2019

Lei Nº 2034 – Denomina de Rua Bárbara Regina Costa da Cunha a atual Rua 44, com início no L-04 da Q-3A e término no L- 47 da Q-3A do Loteamento Praia do Poço, no bairro Portal do Poço

13/11/2019

Lei Nº 2033 – Denomina de Rua Porto de Suape a atual via local 2, do Loteamento Stephane Palhano, no bairro Portal do Poço

13/11/2019

Lei Nº 2032 – Institui o mês “Março Lilás” – saúde feminina e prevenção do câncer do colo de útero

13/11/2019

Lei Nº 2031 – Institui a Semana Municipal da Educação Infantil

05/11/2019

Lei Nº 2030 – Institui a Semana Municipal do Brincar

05/11/2019