jun
2020
Lei Nº 2.073 – Institui o dia municipal das doenças raras
01/06/2020
Lei Nº 2.072 – Institui o dia do Terço dos Homens
Lei Nº 2.071 – Institui o dia municipal do tradutor intérprete de libras de Cabedelo
mai
Lei Nº 2.070 – Institui o dia do gari
20/05/2020
Lei Nº 2.069 – Institui o dia da conscientização sobre a Síndrome de Edwards
19/05/2020
mar
Lei Nº 2.068 – Denomina de “Largo de Nazaré” a praça localizada na Rua Carolino Cardoso, s/n, do Loteamento Jardim Nazareth no bairro do Poço
23/03/2020
Lei Nº 2.067 – Denomina de “Rua Paulo Lins Cavalcante” o atual trecho que compreende os lotes da Quadra 09; via local 05 e via local 14 do Loteamento Praia Mar no bairro do Poço
Lei Nº 2.066 – Dispõe sobre a instituição e funcionamento da clínica de bem-estar animal de Cabedelo
Lei Nº 2.065 – Denomina de “Rua Messias Pessoa da Silva” a atual via local 12, do Loteamento Praia Mar do bairro do Poço
Lei Nº 2.064 – Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores ocupantes dos cargos efetivos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Cabedelo
20/03/2020
Lei Nº 2.063 – Dispõe sobre a criação da gratificação de atividades de plenário para o servidores da Câmara Municipal de Cabedelo
Lei Nº 2.062 – Altera dispositivos da Lei nº 1.194
Lei Nº 2.061 – Cria o cargo de provimento efetivo de Intérprete de Libras no quadro de cargos efetivos da Câmara Municipal de Cabedelo
Lei Nº 2.060 – Denomina de “Anita Gonçalves de Oliveira” o atual beco de acesso, com início na Rua Tenente Antônio Pontes no bairro Ponta de Matos
16/03/2020
Lei Nº 2.059 – Denomina de Rua Gaston Gomes da Silva o atual trecho compreendido entre o final da Rua Antônio Paulino Serrano, no bairro do Jardim Manguinhos, ao encontro com o início da Rua Jair Cunha Cavalcanti, no bairro do Jacaré
Lei Nº 2.058 – Denomina de Rua Porto de Suape a atual via local 2, do Loteamento Stephane Palhano no bairro Recanto do Poço
Lei Nº 2.057 – Altera dispositivos da Lei nº 2.048
05/03/2020
Lei Nº 2.056 – Denomina de “Miguel Luiz da Silva” a Praça localizada na Rua Severino Maximiano, no Loteamento Renascer II
02/03/2020
Lei Nº 2.055 – Denomina de “Josemar Ildefonso de Oliveira” o ginásio poliesportivo localizado na Rua Severino Maximiano, no Loteamento Renascer II
Lei Nº 2.054 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a crianças e adolescentes autistas
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