Leis 2021

Lei Nº 2.120 – Altera a Lei nº 2.042 de 23 de dezembro de 2019

18/06/2021

Lei Nº 2.119 – Dispõe sobre a criação da carteira do Autista (CIA) para a pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA)

18/06/2021

Lei Nº 2.118 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Simpatizantes do Município de Cabedelo

21/05/2021

Lei Nº 2.117 – Institui no calendário oficial de eventos do município de Cabedelo a “Semana da Doação de Livros”

21/05/2021

Lei Nº 2.116 – Institui a Semana Municipal da Cultura Evangélica

21/05/2021

Lei Nº 2.115 – Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Municipio de Cabedelo o Pôr do Sol do Jacaré

30/04/2021

Lei Nº 2.114 – Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Municipio de Cabedelo o Pôr do Sol do Dique de Cabedelo

30/04/2021

Lei Nº 2.113 – Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2021, para atender as despesas oriundas da Lei Municipal nº 2015

24/04/2021

Lei Nº 2.112 – Estabelece as igrejas e os templos religiosos como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Cabedelo

17/04/2021

Lei Nº 2.111 – Institui o Dia Municipal da Defesa Civil

17/04/2021

Lei Nº 2.110 – Dispõe acerca do reconhecimento da prática da atividade física como atividade essencial

17/04/2021

Lei Nº 2.109 – Denomina de “Mariana Batista Bezerra” o Centro de Zoonoses do Município de Cabedelo

10/04/2021

Lei Nº 2.108 – Altera o artigo 5º da Lei nº 2.018/2019

10/04/2021

Lei Nº 2.107 – Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB

25/03/2021

Lei Nº 2.106 – Autoriza o Município de Cabedelo a constituir com os municípios metropolitanos, o Consórcio Intermunicipal da Região Metropolitana de João Pessoa, ratifica intenções e dá outras providências

25/03/2021

Lei Nº 2.105 – Institui o Programa de Auxílio Financeiro Temporário aos comerciantes ambulantes que tiveram suas atividades interrompidas em decorrência dos efeitos da pandemia do Covid-19

25/03/2021

Lei Nº 2.104 – Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde

18/03/2021

Lei Nº 2.103 – Acrescenta dispositivos ao Artigo 2° da Lei n° 2.049/2019

12/03/2021

Lei Nº 2.102 – Altera o parágrafo único do Artigo 62 da Lei nº 1025/2001

12/03/2021

Lei Nº 2.101 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal

12/02/2021