abr
2021
Lei Nº 2.112 – Estabelece as igrejas e os templos religiosos como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Cabedelo
17/04/2021
Lei Nº 2.111 – Institui o Dia Municipal da Defesa Civil
Lei Nº 2.110 – Dispõe acerca do reconhecimento da prática da atividade física como atividade essencial
Lei Nº 2.109 – Denomina de “Mariana Batista Bezerra” o Centro de Zoonoses do Município de Cabedelo
10/04/2021
Lei Nº 2.108 – Altera o artigo 5º da Lei nº 2.018/2019
mar
Lei Nº 2.107 – Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB
25/03/2021
Lei Nº 2.106 – Autoriza o Município de Cabedelo a constituir com os municípios metropolitanos, o Consórcio Intermunicipal da Região Metropolitana de João Pessoa, ratifica intenções e dá outras providências
Lei Nº 2.105 – Institui o Programa de Auxílio Financeiro Temporário aos comerciantes ambulantes que tiveram suas atividades interrompidas em decorrência dos efeitos da pandemia do Covid-19
Lei Nº 2.104 – Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
18/03/2021
Lei Nº 2.103 – Acrescenta dispositivos ao Artigo 2° da Lei n° 2.049/2019
12/03/2021
Lei Nº 2.102 – Altera o parágrafo único do Artigo 62 da Lei nº 1025/2001
fev
Lei Nº 2.101 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal
12/02/2021
Lei Nº 2.100 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A
Lei Nº 2.099 – Altera o artigo 7 da Lei nº 2.094/2021 e dá outras providências
jan
Lei Nº 2.098 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2021
29/01/2021
Lei Nº 2.097 – Define outras situações de Emergencia para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária
Lei Nº 2.096 – Atualiza os vencimentos dos servidores municipais para o Salário Mínimo – Piso Nacional 2021
Lei Nº 2.095 – Autoriza o remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o Exercício de 2021
07/01/2021
Lei Nº 2.094 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabedelo para o Exercício de 2021
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