Leis 2021

Lei Nº 2.175 – Denomina as atuais: Via Local 15 no bairro do Poço; a Avenida 03 do Lote Jardim Gama; e a Avenida 04 do Loteamento Jardim Gama.

31/12/2021

Lei Nº 2.174 – Institui a Semana de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne

31/12/2021

Lei Nº 2.173 – Institui a obrigatoriedade de realização de palestras, seminários e outras atividades afins sobre prevenção ao abuso de álcool, tabaco e drogas alucinógenas como parte do projeto pedagógico dos estabelecimentos da rede municipal de ensino do município de Cabedelo

31/12/2021

Lei Nº 2.172 – Institui a Politica Municipal de Amparo Social e Saúde Mental

31/12/2021

Lei Nº 2.171 – Denomina Rua Eronildo Carlos dos Santos a atual Rua Via Local

31/12/2021

Lei Nº 2.170 – Denomina de Avenida Flavio de Oliveira a atual Avenida 17

31/12/2021

Lei Nº 2.169 – Denomina de Avenida Marconi Dantas Ribeiro a atual Avenida 20

31/12/2021

Lei Nº 2.168 – Denomina de Avenida Maria das Graças Gonsalves a atual Avenida 22

31/12/2021

Lei Nº 2.167 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.412 de 22.08.21

24/12/2021

Lei Nº 2.166 – Institui o Programa de Conciliação Jurídico-Fiscal do município de Cabedelo – Concilia Cabedelo

24/12/2021

Lei Nº 2.165 – Institui o Programa de Estágio Não Remunerado no âmbito do município de Cabedelo

24/12/2021

Lei Nº 2.164 – Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo

24/12/2021

Lei Nº 2.163 – Institui no âmbito da Saúde Municipal de Cabedelo o Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade

24/12/2021

Lei Nº 2.162 – Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento do município de Cabedelo para o Exercício de 2021, para atender as despesas com investimento em infraestrutura

17/12/2021

Lei Nº 2.161 – Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento do município de Cabedelo para o Exercício de 2021

17/12/2021

Lei Nº 2.160 – Desafeta da condição de bem de uso comum do povo, parte da rua projetada, localizada no Loteamento Jardim Atlântico II

10/12/2021

Lei Nº 2.159 – Institui no Calendário Oficial do Município a Semana do Empreendedorismo Feminino

10/12/2021

Lei Nº 2.158 – Institui o Programa Banco de Alimentos

10/12/2021

Lei Nº 2.157 – Cria o Programa Itinerante do Cadastro Único e Bolsa Família

10/12/2021

Lei Nº 2.156 – Denomina “Rua Janaína Estrela Braga Conceição” a atual Rua Via Local 01, Loteamento Morada Nova – Parque Esperança

10/12/2021