dez
2021
Lei Nº 2.155 – Obriga os síndicos e administradores de condomínios a comunicar casos de maus tratos contra animais às autoridades competentes
03/12/2021
Lei Nº 2.154 – Institui o Programa Bolsa Atleta
Lei Nº 2.153 – Dispõe sobre a criação do Selo Estabelecimento Seguro para premiação semestral de empresas prestadoras de serviços na área de alimentos (bares, restaurantes, padarias, lanchonetes), que atendam as normas legais e regulamentares
Lei Nº 2.152 – Denomina de Gilberto Pereira Nunes Neto a Quadra localizada na Rua Campina da Vila, s/n, Centro
out
Lei Nº 2.151 – Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, cria o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
29/10/2021
Lei Nº 2.150 – Denomina de Avenida Cavalo Alado a atual Avenida 01 do Loteamento Jardim Gama
22/10/2021
Lei Nº 2.149 – Denomina de Avenida José Vasconcelos Maia a atual Avenida 01, situada entre os lotes 1º e 22w da Quadra 01 do Loteamento Progresso, no bairro Parque Esperança
Lei Nº 2.148 – Institui a Semana Municipal da Psicologia
Lei Nº 2.147 – Institui o Programa Preparatório Escola de Dança de Cabedelo – Ballet Jovem de Cabedelo, Balé Popular De Cabedelo e a Companhia Clássica Municipal
08/10/2021
Lei Nº 2.146 – Institui o Plano Municipal de Economia Criativa – Cabedelo +Criativa, implementa o Polo da Economia Criativa no Município de Cabedelo/PB
Lei Nº 2.145 – Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento de 2021, para atender as despesas com o convênio firmado junto ao Ministério da Cidadania, destinado ao Projeto “Caravana do Esporte”
Lei Nº 2.144 – Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento de 2021, para atender as despesas com o convênio firmado junto ao Ministério da Cidadania, destinado ao Projeto “Bom de Bola, Bom de Nota”
Lei Nº 2.143 – Dispõe sobre o fornecimento de protetor solar ao empregado de empresas que prestem serviço ao município de Cabedelo, desempenhando suas atividades exposto à radiação solar
01/10/2021
Lei Nº 2.142 – Denomina “Rua Francisco Alves da Silva” a atual Rua Projetada Nº 02, localizada no Loteamento Jardim Gama (Lotes 07 e 08 da Quadra 02)
set
Lei Nº 2.141 – Institui a Semana do Paradesporto e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cabedelo
27/09/2021
Lei Nº 2.140 – Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento 2021, para atender as despesas com o Convênio firmado junto ao Ministério da Cidadania, destinado ao Projeto “Caravana do Esporte”
17/09/2021
Lei Nº 2.139 – Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento 2021, para atender as despesas com o Convênio firmado junto ao Ministério da Cidadania, destinado ao Projeto “Bom de Bola, Bom de Nota”
Lei Nº 2.138 – Altera o art. 3º da Lei nº 2.105, de 25 de março de 2021
02/09/2021
ago
Lei Nº 2.137 – Institui a Semana Municipal do Pescador
31/08/2021
Lei Nº 2.136 – Denomina de Rua José Faustino da Silva Filho o trecho compreendido entre as ruas José Rubenildo da Silva e Antônio Ferreira da Silva no bairro do Renascer II
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