ago
2021
Lei Nº 2.135 – Altera o art. 1º da Lei 1.543 de 19 de outubro de 2011
31/08/2021
Lei Nº 2.134- Institui o Dia Municipal da Consciência Cristã no Município de Cabedelo
20/08/2021
Lei Nº 2.133- Dispõe sobre a Semana de Prevenção e Combate à Violência na Internet (Cyberbullying)
Lei Nº 2.132 – Determina suspender pelo prazo de 60 dias a vacinação do cidadão que se recusar a se vacinar em virtude da escolha do fabricante do imunizante
jul
Lei Nº 2.131 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Cabedelo para o Exercício Financeiro de 2022
26/07/2021
Lei Nº 2.130 – Determina a obrigatoriedade dos bancos a procederem as visitas de comprovação de vida, em casos de clientes idosos e portadores de necessidades especiais com comprovada capacidade de mobilidade reduzida
Lei Nº 2.129 – Obriga a adoção de procedimentos de prevenção ao Covid-19, nos estabelecimentos bancários, cooperativas de crédito, casas lotéricas e estabelecimentos congêneres no período da pandemia
Lei Nº 2.128 – Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM
Lei Nº 2.127 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por Pessoa Jurídica que opere ou utilize rede aérea no município de Cabedelo
Lei Nº 2.126 – Dispõe sobre o reconhecimento do Beach Tennis como modalidade esportiva no âmbito do município de Cabedelo
Lei Nº 2.125 – Denomina de Rua Bolero de Ravel a atual Rua Projetada (acesso ao Iate Club)
Lei Nº 2.124 – Denomina de Rua Fernando Astrogildo da Silva a atual via local 24, localizada entre a São Braz Indústria e Comércio de Alimentos e Musa Motel, no Loteamento Morada Nova.
Lei Nº 2.123 – Cria requisitos e atribuições para os cargos de médico que compõem a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cabedelo
02/07/2021
Lei Nº 2.122 – Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2021, para atender as despesas com operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil S/A
Lei Nº 2.121 – Altera o Artigo 5º e revoga o Anexo I da Lei Nº 1.731/2014
jun
Lei Nº 2.120 – Altera a Lei nº 2.042 de 23 de dezembro de 2019
18/06/2021
Lei Nº 2.119 – Dispõe sobre a criação da carteira do Autista (CIA) para a pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA)
mai
Lei Nº 2.118 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Simpatizantes do Município de Cabedelo
21/05/2021
Lei Nº 2.117 – Institui no calendário oficial de eventos do município de Cabedelo a “Semana da Doação de Livros”
Lei Nº 2.116 – Institui a Semana Municipal da Cultura Evangélica
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